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Fazenda apreende quase R$ 500 mil em produtos pirateados durante ação conjunta em Santa Catarina

Uma operação conjunta de combate à comercialização de mercadorias falsificadas contou com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) entre a noite de terça e a manhã desta quarta-feira, dias 23 e 24, no Norte da Ilha. A mobilização ocorreu em diversos pontos da praia de Canasvieiras, com foco na busca e apreensão de produtos como camisetas, bonés, tênis, capas de celular, óculos e aparelhos eletrônicos pirateados.

Os trabalhos foram coordenados pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, com a participação da Guarda Municipal e do Procon da Capital. O presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), auditor fiscal Jair Antonio Schmitt, também atuou na fiscalização, com atenção especial às implicações tributárias do comércio ilegal.

A análise preliminar indica que foram apreendidos quase R$ 500 mil em produtos de procedência duvidosa, valor que representa prejuízo às empresas responsáveis pelas marcas falsificadas. A fiscalização se dividiu no comércio ilegal de rua, em calçadas e estabelecimentos fixos.

"Após concluirmos todas as averiguações do material apreendido, vamos encaminhar as denúncias para que a Secretaria da Fazenda faça as verificações fiscais que dizem respeito à sonegação resultante desses produtos, pois são comercializados de forma ilícita e não recolhem impostos", explica o presidente do Cecop.

As atividades contaram com a contribuição de escritórios especializados em propriedade industrial, ligados à maioria das marcas mais conhecidas e frequentemente pirateadas, que tiveram o papel de averiguar se as mercadorias eram, de fato, falsificadas.

Os responsáveis pelos negócios envolvidos enfrentarão sanções legais e eventuais processos criminais por violação de direitos autorais e violação de marca registrada. Além do prejuízo comercial, as autoridades alertam para os riscos associados à compra de produtos falsificados, que muitas vezes apresentam qualidade inferior, podendo representar ameaças à saúde e segurança dos consumidores.

FONTE: Notícias da SEF-SC.