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Operação flagra organização criminosa especializada em fraudes tributárias em Alagoas

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) deu início a “Operação Saccharum” nesta quarta-feira (7) em Maceió, Pilar e Arapiraca. Ao todo, são cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, contra pessoas físicas e empresas. A investigação busca cessar as atividades de uma organização criminosa (Orcrim) especializada em fraudes tributárias a partir de postos de combustíveis.

A organização criminosa, segundo o Gaesf, é formada por empresários, contadores, advogado, “laranjas” e testa-de-ferro. Estes últimos eram usados pelos líderes da Orcrim na composição de quadros societários das empresas.

Durante a operação, são cumpridos mandados de busca e apreensão em postos de combustíveis, escritórios de contabilidade e advocacia e uma empresa de eventos e produções. Além disso, o Ministério Público e as Polícias Civil e Militar também executaram uma medida cautelar na residência particular de alguns integrantes do núcleo criminoso.

Prejuízo aos cofres públicos
As investigações, que duraram oito meses, apontam que a organização criminosa sonegou dos cofres públicos, no mínimo, a importância de R$ 11.093.270,00. Seus integrantes são acusados, dentre outras coisas, da prática de sonegação fiscal, falsidade ideológica e crime contra as relações de consumo.

Bloqueio de bens
Após requerimento feito pelo Gaesf, a 17ª Vara Criminal da Capital bloqueou imóveis, veículos, contas-correntes e outros bens em nome dos integrantes da Orcrim.

Saccharum
A operação ganhou esse nome porque “Saccharum” é a denominação científica para cana-de-açúcar, produto principal de onde é extraído o álcool, um dos componentes para a fabricação do combustível. Aplicando-se a analogia, o “Saccharum” também serve para produzir fraudes contra o fisco alagoano.

Gaesf
Criado em 2017, o Gaesf é composto pelo Ministério Público do Estado (MPE), Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Polícias Civil e Militar, Secretaria de Estado de Ressocialização e  Inclusão Social e Polícia Penal.

FONTE: Notícias da Sefaz-AL.