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18/09/2024 - 08:59

ICMS - SP

Sefaz-SP apoia Fazenda Municipal de São Paulo em força-tarefa contra sonegação fiscal

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) integrou a força-tarefa coordenada pela Fazenda Municipal de São Paulo durante a Operação Estabelecimento Oculto, deflagrada na manhã desta terça-feira (17), e com a participação também da Polícia Civil.


O objetivo da ação foi combater a sonegação fiscal e a prática de fraude fiscal estruturada. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão simultaneamente pelas autoridades envolvidas. Essa é a segunda operação para coibir e desarticular a prática conhecida como simulação de estabelecimento, em que empresas, apesar de estarem funcionando normalmente em São Paulo, declaram em seus cadastros fiscais estarem sediadas em outra localidade, levando ao não recolhimento dos tributos para o município paulistano. 


Os auditores fiscais da Sefaz-SP atuaram, principalmente, na apreensão digital de documentos. 


A operação, conforme os envolvidos, tem o intuito de manter as empresas que atuam no município cumprindo suas obrigações fiscais. E é resultado do trabalho de inteligência, investigação e fiscalização de forma integrada com diversos órgãos, atrelado aos investimentos e destinação de recursos em cruzamento, análise, ciência de dados e Inteligência Artificial. 


Próximos passos

Os esforços conjuntos dos três órgãos continuarão com o objetivo de zelar pela manutenção do cumprimento das obrigações tributárias. Além disso, essa ação também reafirma o compromisso de integração e troca de experiências, que será impulsionado ainda mais pela Reforma Tributária.


Fonte: Sefaz-SP.



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