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Feriado do G20 no Município do RJ: Estabelecimentos de atividades físicas estão dispensados do feriado

A Lei 8.314-MRJ, de 6-5-2024, declarou como feriado, no Município do Rio de Janeiro, os dias 18 e 19/11/2024, em razão da realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20 ("Grupo dos Vinte").

No entanto, para algumas atividades, listadas na legislação estes dias não serão considerados como feriado, dentre os quais estão as atividades consideradas essenciais, entre outras.

O Decreto municipal 55.219/2024 incluiu entre os serviços essenciais os estabelecimentos nos quais se desenvolvam atividade física e exercício físico. Nestes estabelecimentos, portanto, não será considerado o feriado e poderá haver trabalho normalmente nos dias 18 e 19/11.

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Fonte: Consultoria COAD