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04/12/2024 - 08:17

Segurado Especial

Senado aprova seguridade especial para membros de cooperativas

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estende a seguridade especial para membros de cooperativas de qualquer tipo, exceto as de trabalho (PL 1754/2024).

O texto modifica a organização da Seguridade Social e os Planos de Benefícios da Previdência Social. O texto determina que a associação às cooperativas não descaracteriza a condição de segurado especial, que é concedida ao trabalhador que exerce sua atividade majoritariamente no campo. A proposta vai à sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado




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