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Sefaz-PE participa de operação conjunta de combate à sonegação fiscal

Em mais uma demonstração de compromisso com a justiça fiscal, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) participou, nesta quarta-feira (8), do cumprimento de mandados de busca e apreensão no estado, como parte da Operação Narmer. Coordenada em parceria com o Ministério Público de São Paulo (GAECO/SP), a Sefaz-SP e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), a ação tem como alvo um grupo econômico do setor tabagista, responsável por uma dívida tributária superior a R$ 152 milhões com o Estado de São Paulo.

A Operação Narmer busca aprofundar investigações sobre práticas de sonegação fiscal, fraudes estruturadas, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A escolha do nome faz referência a Narmer, o primeiro faraó do Egito unificado, em alusão à principal marca de cigarros comercializada pela organização investigada.

Ao todo, 22 mandados de busca e apreensão foram expedidos, sendo 7 cumpridos em Pernambuco, nas cidades de Recife e Bonito. No estado, a operação contou com o apoio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE, que mobilizou auditores fiscais e reforçou o trabalho integrado com o MPPE.

As investigações revelaram que o grupo econômico utilizava uma sofisticada estratégia de blindagem patrimonial, operações simuladas e circulação irregular de produtos para burlar a fiscalização e evitar o pagamento de tributos.

Essa ação trata-se de desdobramento de outra operação realizada pelo CIRA-SP, deflagrada em 31 de maio de 2022.

Em Pernambuco, desde sua criação em 2020, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) tem sido um agente fundamental na articulação de ações de combate à sonegação no Estado, potencializando a recuperação de créditos e coibindo práticas fraudulentas.

O CIRA de Pernambuco se reúne mensalmente, promovendo sinergia entre auditores da Receita Estadual, promotores de Justiça, procuradores do Estado e delegados. O modelo de trabalho adotado, baseado em reuniões periódicas e decisões conjuntas, tem se mostrado eficaz para aprovar medidas rápidas e estratégicas contra empresas devedoras e organizações criminosas, garantindo celeridade e eficiência nas ações.

A participação da Sefaz-PE na Operação Narmer reafirma seu papel no enfrentamento à sonegação fiscal e no fortalecimento da justiça tributária, garantindo recursos que são essenciais para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco e de todo o país.​

FONTE: Notícias da Sefaz-PE.