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Proposta a tributação sobre grandes fortunas

A bancada do PT na Câmara dos Deputados vai apresentar uma emenda à reforma tributária para instituir a cobrança de contribuição sobre grandes fortunas. A informação foi dada pelo líder do partido, Maurício Rands (PE), que também anunciou a apresentação de um projeto de lei instituindo a contribuição social sobre grandes fortunas. Segundo Rands, seriam tributadas fortunas a partir de R$ 10,9 milhões.

A idéia é que seja um tributo de solidariedade. "O PT quer que haja mais solidariedade entre os muito ricos e os muito pobres, que os muito ricos contribuam com os pobres." Isso significaria menos desigualdades e mais recursos para melhorar a condição de vida daqueles que são muito pobres, afirmou o deputado.

Rands informou que o projeto de lei prevê faixas de patrimônio líquido para incidência da contribuição e também sua isenção, como ocorre atualmente com o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). De acordo com o projeto apresentado à imprensa, estariam isentas do pagamento da contribuição as pessoas físicas com patrimônio total de até R$ 10,9 milhões. Ou seja, 8 mil vezes o limite de isenção do IRPF, que é de R$ 1.372.

Pela proposta, detentores de patrimônio de R$ 10,9 milhões até R$ 34,32 milhões pagariam alíquota de 0,5 %; de R$ 34,32 até R$ 102,96 milhões, alíquota de 0,75 %; e patrimônio acima de R$ 102,96 milhões, alíquota será de 1%. De acordo com Rands, ficam fora da lista do patrimônio o imóvel de residência, até 10 % do patrimônio, os instrumentos de trabalho utilizados nas atividades profissionais como consultório, objetos de arte e coleção e direitos de propriedade intelectual.

Conforme o deputado, estima-se que existam no Brasil cerca de 10 mil famílias detentoras de grandes fortunas no Brasil, acima da faixa de isenção, o que "significaria uma arrecadação de em torno de R$ 5 bilhões anuais". Rands informou que a emenda à reforma tributária deverá ser apresentada logo que a comissão especial que analisará o mérito da reforma for instalada. Rands disse que os recursos arrecadados serão destinados à seguridade social.

Em proposta alternativa à reforma tributária, o P-SOL propõe a cobrança do imposto para pessoas com patrimônio de R$ 2 milhões. O primeiro projeto sobre taxação de grandes fortunas foi apresentado em 1989, no ano seguinte à promulgação da Constituição, pelo então senador Fernando Henrique Cardoso.

Fonte: Agência Brasil