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Saiba como contestar descontos não autorizados do INSS

Serviço está disponível no aplicativo Meu INSS e no telefone 135.

Os aposentados e pensionistas doINSS -  Instituto Nacional do Seguro Social podem confirmar diretamente no aplicativo (app) Meu INSS se o desconto de mensalidades de associações identificado em seu benefício foi autorizado pelo próprio segurado ou não.

Também é possível fazer pela Central de Teleatendimento 135 o mesmo procedimento de confirmação ou não da autorização e o pedido de devolução do dinheiro. O serviço telefônico funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h e já está disponível. Na última terça-feira, o INSS enviou notificação para os que tiveram descontos indevidos em seus contracheques.

Desde a semana passada, quem não teve descontos associativos recebeu a seguinte mensagem: "Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício."

Canais oficiais

A Central 135 e o aplicativo Meu INSS são os únicos canais que o governo federal está usando para informar sobre os descontos indevidos e para pedir o reembolso. Os beneficiários também podem conferir o nome das associações que autorizaram os descontos. 

Os canais foram disponibilizados nesta semana depois que a PF - Polícia Federal e a CGU -Controladoria-Geral da União  deflagrarem, no fim de abril, a Operação Sem Desconto, com foco nas autorizações indevidas de descontos nos contracheques dos segurados do INSS.

À Agência Brasil, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está colaborando com a área técnica do INSS para planejar atendimento presencial dos aposentados e pensionistas lesados. As agências dos Correios poderão atender em especial aqueles beneficiários com dificuldade para acessar os meios digitais.

Passo a passo no app

Para confirmar se autorizou ou não os descontos, os aposentados e pensionistas devem baixar gratuitamente o aplicativo o Meu INSS em um dispositivo eletrônico, como smartphones e tablets.

Ao abrir o Meu INSS, o beneficiário deve digitar seu CPF - Cadastro de Pessoa Física  e senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Em seguida, no canto superior direito da tela, o beneficiário do INSS deve clicar no serviço "Consultar Descontos de Entidades Associativas". Neste momento, se houve desconto no benefício nos últimos cinco anos, o internauta poderá ver o nome da entidade e, também, as opções para que possa informar se autorizou de fato o débito no benefício.

Ao clicar na opção de que não autorizou o desconto, o internauta verá a mensagem de que o pedido de reembolso foi realizado com sucesso.

No próximo passo, as entidades associativas terão até 15 dias úteis para apresentar comprovantes dessa autorização, em resposta à contestação sinalizada pelo aposentado ou pensionista.

Caso a entidade questionada não comprove, o dinheiro do beneficiário deverá ser ressarcido nos 15 dias úteis seguintes.

Os segurados poderão acompanhar a resposta pelos canais de atendimento do instituto: o site e aplicativo Meu INSS e a central telefônica, número 135.

Alerta de golpes

Em seu site, o INSS alerta que não tem feito ligações telefônicas nem enviado mensagens SMS, por e-mail, Whatsapp ou outro canal diferente dos oficiais para informar sobre os descontos de entidades associativas.

"É preciso redobrar o cuidado com golpes! O contato oficial com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. [...] Evite clicar em links suspeitos e não forneça dados pessoais se receber alguma ligação", disse a autarquia em nota.

As informações de interesse dos cidadãos serão divulgadas pelos meios oficiais do instituto: o site do INSS e as redes sociais oficiais do INSS com símbolo de conta verificada.

Em caso de dúvidas, os cidadãos devem ligar na central de teleatendimento 135.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL