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Mudanças no vale-alimentação devem ser anunciadas em outubro

Ministro diz que aguarda mediação com empresas envolvidas.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse no dia 29-9,  que o governo deve anunciar, em outubro, quais serão as mudanças para o PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador. A intenção é limitar a taxa de desconto cobrada de bares, restaurantes e supermercados nas vendas com vale-refeição e vale-alimentação.

Durante coletiva para apresentar os resultados da geração de empregos em agosto, Marinho disse que ainda quer esgotar a mediação entre as operadoras e os representantes de bares e restaurantes para evitar um ajuizamento.

Inicialmente, o anúncio das mudanças deveria ter sido feito em maio. Agora, a expectativa é que o anúncio ocorra na próxima semana, após o ministro voltar de uma viagem à República Dominicana. O martelo deve ser batido em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

As taxas de desconto, conhecidas como MDR -  Merchant Discount Rate, são cobradas dos estabelecimentos que aceitam esses cartões como forma de pagamento. Além de uma diminuição na taxa, o governo também quer reduzir o prazo para que as empresas repassem os valores aos bares, restaurantes e mercados. Atualmente, as operadoras demoram cerca de 30 dias para repassar os recursos.

iFood

O ministro comentou ainda o adiamento de um pacto de valorização das condições de trabalho de entregadores de aplicativo, que seria assinado nesta segunda-feira com a Ifood. Segundo o ministro, o adiamento ocorreu em razão do interesse do governo em ampliar o número de participantes.

"Estamos conversando com outras empresas e queremos fazer uma mesa mais ampla, além do iFood", explicou.

Empregos 

O Brasil fechou o mês de agosto com saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada. O balanço é do Novo Caged - Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados divulgado nesta segunda-feira pelo MTE - Ministério do Trabalho e Emprego. 

O ministério informou que o resultado de agosto decorreu de 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos no período.

O saldo de empregos formais em agosto superou o registrado em julho, que ficou em 134.251. Apesar do resultado, a criação de empregos voltou a cair em razão da alta de juros e da desaceleração da economia na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram gerados 239.069.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL