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STF promoverá debate sobre investigação e prova penal
O Supremo Tribunal Federal (STF) será palco de um importante diálogo sobre os rumos da investigação e da prova penal no Brasil. Aberta a qualquer interessado no tema, a Sessão de Debates sobre Investigação e Prova Penal será realizada no dia 11 de fevereiro, às 10h, na sala de sessões da Segunda Turma.
O encontro reunirá especialistas brasileiros e contará também com a participação de três professores espanhóis: Nicolás Rodríguez-García, catedrático da Universidade de Salamanca; Esther Pillado González, catedrática da Universidade de Vigo; e Ignacio Colomer Hernández, catedrático da Universidade Pablo de Olavide de Sevilha.
A sessão será coordenada pelo ministro André Mendonça, que destacará a relevância do debate no âmbito do órgão de cúpula do Judiciário nacional.
Entre os temas em pauta estão a prova digital, a inteligência artificial e a proteção dos direitos fundamentais, além da produção e valoração das provas no contexto jurídico brasileiro, especialmente à luz das reformas legislativas recentes, que ampliaram o uso de instrumentos de colaboração com o Estado e de justiça negociada.
A participação é aberta a todos os interessados, sujeita à lotação do espaço.
FONTE: STF
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