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Ministro integra políticas para reabilitação no trabalho

O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, assina, nesta sexta-feira (30), em São Paulo, acordo de cooperação do Ministério da Previdência Social com o Governo do Estado de São Paulo para o desenvolvimento de ações conjuntas de aperfeiçoamento das políticas de habilitação e reabilitação profissional. O objetivo da parceria é criar condições para a reinserção dos trabalhadores vítimas de acidentes ou doenças no ambiente de trabalho.

O acordo prevê o estabelecimento de cooperação técnica mútua no sentido de reforçar as políticas de emprego, trabalho, renda e empreendedorismo e previdência social e o desenvolvimento de ações integradas para a recuperação dos segurados da Previdência Social. Anualmente, cerca de 60 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficam com seqüelas ou deficiência em decorrência de doenças e de acidentes. Segundo dados da Previdência, 40% dos casos ocorrem em São Paulo.

O termo de cooperação será assinado pelo ministro da Previdência, Luiz Marinho, pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marco Antonio de Oliveira, e pelos secretários de Saúde, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Trabalho do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, Lina Mara Rizzo Batisttella e Guilherme Afif Domingos.

Marinho vai firmar também protocolo de intenções com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/SP), que vai estudar projetos de qualificação profissional que dêem mais oportunidades aos reabilitandos no mercado de trabalho.

De acordo com o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, do Ministério da Previdência Social, Remígio Todeschini, atuar na área de reabilitação requer um trabalho integrado com a Saúde, o Trabalho e a Educação.

Na ocasião, será assinado ainda convênio com a Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais (Avape), inicialmente para atender a cerca de 500 segurados, que atuará no tratamento, preparação e treinamento para uso de prótese pelos segurados amputados. A entidade também fará a avaliação e acompanhamento psicológico de segurados em Programa de Reabilitação Profissional do INSS. O convênio prevê, ainda, o oferecimento de cursos profissionalizantes para os reabilitandos e treinamento para servidores do INSS que atuam no Programa de Reabilitação Profissional.

Brasil - O fortalecimento da política pública em saúde e segurança no trabalho teve como marco a formação de uma comissão tripartite, formada por governo, trabalhadores e empresários, encarregada de definir estratégias e um plano de ação para reduzir o número de acidentes e doenças do trabalho no país, com base no Plano Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador.

A comissão foi criada no dia 13, pelos ministros Luiz Marinho (Previdência), José Gomes Temporão (Saúde) e Carlos Lupi (Trabalho e Emprego). Na ocasião, Marinho assinou também dois acordos de cooperação técnica, um com o Ministério da Saúde, visando integrar as ações de reabilitação profissional de trabalhadores que são vítimas de acidentes do trabalho, e outro, com o Ministério da Educação, que prevê a inclusão nos cursos profissionalizantes de informações sobre saúde e segurança no trabalho.

FONTE: Previdência Social