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MPS discute acordo previdenciário entre o Brasil e o Japão

A importância do acordo previdenciário entre o Brasil e o Japão, que está em fase adiantada de negociação, foi tema de debate no sábado (13) entre as autoridades que estiveram naquele país e os brasileiros que lá residem. Em encontro no auditório da Embaixada do Brasil, em Tóquio, líderes da comunidade nacional que vivem e trabalham em várias cidades japonesas conheceram o teor do acordo e puderam tirar dúvidas sobre a matéria.

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social (MPS), Carlos Eduardo Gabas, que chefia missão oficial, observou que o acordo permitirá que brasileiros, no Japão, tenham os mesmos direitos dos que residem no Brasil. Em seguida, o coordenador-geral de Legislação e Normas da Secretaria de Políticas de Previdência Social do MPS, Jorceli Pereira de Souza, que esteve à frente das negociações com os japoneses, explicou como funcionará o acordo. Ele também esclareceu as dúvidas dos presentes, muitos deles filiados à Network Nacional dos Brasileiros no Japão (NNBJ), que reúne dezenas de entidades.

“Durante toda a semana, estudamos cada um dos artigos que estão sendo propostos, mas alguns terão de ser aprofundados. Na próxima reunião, que será realizada em Brasília, serão fechadas essas questões e a intenção é concluir o texto para que possa ser encaminhado aos parlamentos dos dois países”, afirmou o coordenador. Depois de aprovado, o acordo será examinado pelo Congresso Nacional brasileiro e pela Dieta, o parlamento japonês.

Jorceli Souza recomendou cautela aos brasileiros no período que precede a formalização do acordo: “Sabemos que o Japão permite o resgate das contribuições. Contudo, é importante frisar que, ao ser reembolsado, mesmo que apenas por um tempo determinado, o segurado perde o direito à totalidade do período de contribuição”.

Consulta – Uma das sugestões dos brasileiros foi para que o MPS estude a possibilidade de as contribuições, para os residentes fora do país, passarem a ser recolhidas retroativamente. “Temos de consultar também o governo japonês sobre a questão”, observou o coordenador. Um dos itens do acordo prevê que o benefício que esteja sendo efetivamente pago possa ser “exportado” para o outro país, caso o beneficiário mude de um local para o outro.

Ao final da reunião, o secretário Carlos Gabas fez um relato sobre o novo tempo da previdência brasileira, marcado pelo reconhecimento automático de direitos (com a concessão de benefícios em 30 minutos); a ampliação da rede de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que terá mais 720 agências até o próximo ano; e a emissão do extrato previdenciário em terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, entre outras medidas.

Durante a reunião, Gabas esteve acompanhado do embaixador do Brasil no Japão, Luiz Augusto de Castro Neves; pelo embaixador Oto Agripino Maia, subsecretário das Comunidades Brasileiras no Exterior, do Itamaraty; além de autoridades e técnicos do MPS, Ministério das Relações Exteriores e Ministério do Trabalho.

FONTE: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL