Você está em: Início > Notícias

Notícias

17/06/2009 - 14:30

Outros Assuntos Estaduais - RJ

Vidros transparentes em portaria serão identificados por tarjas

O governador Sérgio Cabral sancionou a Lei 5.469, aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de tarjas identificatórias em vidros transparentes instalados em portarias de estabelecimentos comerciais, hotéis, edifícios residenciais e centros empresariais. A sanção foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (15/6).

As tarjas terão de ser colocadas em até 60 dias e ter comprimento e largura que permitam alertar as pessoas sobre a existência do vidro. Os estabelecimentos podem escolher características e cores dos avisos e a altura em que ficarão afixados.
 


Conte com o DP Prático, seu DP descomplicado.
Solução prática para as rotinas trabalhistas e previdenciárias.
Experimente grátis!

Indicadores
Selic Ago 1,09%
IGP-DI Ago 0,06%
IGP-M Ago -0,22%
INCC Ago 0,66%
INPC Ago -0,32%
IPCA Ago -0,32%
Dolar C 25/09 R$5,1985
Dolar V 25/09 R$5,1991
Euro C 25/09 R$5,9263
Euro V 25/09 R$5,928
TR 24/09 0,1646%
Dep. até
3-5-12
25/09 0,6718%
Dep. após 3-5-12 25/09 0,6718%