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Proposta retira IOF das operações de crédito

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (18), que Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e de Empregabilidade, da qual é presidente, vai propor a retirada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre as operações de crédito. A medida valeria por um prazo determinado, visando garantir a redução do custo do dinheiro no Brasil durante esse período.

Dornelles explicou que a proposta faz parte de uma série de medidas que deverão constar de um projeto de lei a ser apresentado no mês de julho próximo, com o objetivo de desonerar o investimento e a exportação. Ele explicou que a exportação tem um forte componente de geração de empregos e vem enfrentando graves dificuldades com o problema cambial e com a recessão que atinge alguns países importadores. Desonerando a exportação, o país estaria proporcionando o aumento da empregabilidade e do nível de investimento do setor.

- É necessário tirar toda essa carga de impostos indiretos, esses impostos em cascata que ainda incidem sobre a exportação, e fazer o mesmo, no que se refere ao investimento. Não há razão para tributar o investimento - disse Francisco Dornelles.

Entre as medidas que deverão constar do projeto de lei resultante dos debates da comissão está a ampliação da receita para ingresso no Supersimples. Dornelles lembrou que são as pequenas e microempresas as grandes empregadoras do Brasil e que o Supersimples foi uma medida tributária de grande importância para esse tipo de empresa. Contudo, a adesão ao programa está limitada às empresas que têm uma receita anual inferior a R$ 2,4 milhões. A comissão irá propor a ampliação desse limite, estabelecendo que todas as empresas que tenham uma receita inferior a R$ 3,2 milhões possam entrar no Supersimples.

- Vamos continuar trabalhando, discutindo com o Executivo e com as classes produtoras, para que a economia brasileira possa ter uma posição de pujança e que os efeitos da crise externa que invadem o Brasil sejam os menores possíveis - afirmou o senador.

Fonte: Agência Senado.