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Assinado acordo entre o MTE e o Banco do Nordeste

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e o diretor do Banco do Nordeste, Estélio Gama, assinaram na sexta-feira (10), um acordo de cooperação técnica visa à concessão de créditos para os microempreendedores. A solenidade aconteceu no Memorial de Juazeiro do Norte, com a participação de mais de 500 pessoas.

O objetivo do acordo é fomentar a concessão de microcrédito produtivo orientado, com capacitação, direcionado aos segmentos de microempreendedores organizados em associações, localizados em áreas de elevada fragilidade laboral, em decorrência dos efeitos da crise econômica.

O acordo vai beneficiar microempreendedores como carroceiros, artesãos, catadores de papel, pescadores, costureiras e agricultores familiares vinculados a associações, localizados em estados que apresentaram variações negativas dos níveis de desemprego, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, e que mantêm altas taxas de informalidade.

O projeto atenderá um público de 6.000 trabalhadores dos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.

Regido pelos princípios de Direito Público e se aplicará no que couber às disposições contidas na Lei no. 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos e na Lei Complementar nº. 105/2001, que dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras, o acordo de cooperação passará a vigorar a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 2 anos, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, e será publicado em extrato, no Diário Oficial da União, pelo MTE.

FONTE: MTE