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Alterada rotina de substituição de livros contábeis digitais

A partir do dia 14-7-2009, os livros digitais enviados para o SPED podem ser substituídos (retificados), desde que não estejam em uma das seguintes etapas: em análise (pela Junta Comercial), autenticado ou substituído.

Conforme orientação no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital, se o livro já foi enviado para o SPED, mas a Junta Comercial ainda não o autenticou, o interessado deve dirijir-se, com urgência, àquele órgão do registro de comércio e solicitar que o livro seja colocado em exigência. Somente quando colocado em exigência, o livro pode ser substituído.

Pelo Ofício Circular 118/2009/SCS/DNRC/GAB, o Departamento Nacional de Registro de Comércio recomenda que o requerimento para colocar o livro sob exigência deve conter: a identificação do livro, seu número, período a que se refere a escrituração e a devida justificação.

Após a autenticação do livro, as retificações de lançamentos feitos com erro estão disciplinadas no artigo 5º da Instrução Normativa 107 DNRC/2008.