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Rio Grande do Sul adia aplicação de diversos Protocolos

Através do Despacho 278, de 25-8-2009, publicado no DO-U de 26-8-2009 e republicado no DO-U de 27-8-2009, o CONFAZ informou novas datas a partir das quais o Estado do Rio Grande do Sul aplicará as disposições contidas nos Protocolos ICMS 45/09, 47/09, 48/09, 49/09, 50/09, 52/09, 53/09, 54/09, 56/09, 73/09, 88/09, 90/09, 93/09, 94/09, 96/09, 97/09 a 98/09, no tocante às remessas dos respectivos produtos para aquela unidade federada.

 

As novas datas, estabelecidas pelo Despacho 278 CONFAZ/2009 são:

a)a partir de 1° de Outubro:

Protocolo ICMS 45/09 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos entre MG e RS, com efeitos a partir de 1-9-2009.

Protocolo ICMS 47/09 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas entre MG e RS, com efeitos a partir de 1-9-2009.

Protocolo ICMS 49/09 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza entre MG e RS, com efeitos a partir de 1-9-2009.

Protocolo ICMS 52/09 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno entre MG e RS, com efeitos a partir de 1-9-2009.

Protocolo ICMS 56/09 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos entre MG e RS, com efeitos a partir de 1-9-2009.

Protocolo ICMS 93/09 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza entre SP e RS, com efeitos a partir de 1-9-2009.

Protocolo ICMS 96/09 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes entre SP e RS, com efeitos a partir de 1-9-2009.

Protocolo ICMS 97/09 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos entre SP e RS, com efeitos a partir de 1-9-2009.

b)a partir de 1° de Novembro:

Protocolo ICMS 48/09 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais entre MG e RS, com efeitos a partir de 1-10-2009.

Protocolo ICMS 50/09 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria entre MG e RS, com efeitos a partir de 1-9-2009.

Protocolo ICMS 53/09 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos entre MG e RS, com efeitos a partir de 1-10-2009.

Protocolo ICMS 88/09 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos entre SP e RS, com efeitos a partir de 1-10-2009.

Protocolo ICMS 90/09 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais entre SP e RS, com efeitos a partir de 1-10-2009.

Protocolo ICMS 94/09 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria entre SP e RS, com efeitos a partir de 1-9-2009.

c)a partir de 1° de Dezembro:

Protocolo ICMS 54/09 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador entre MG e RS, com efeitos a partir de 1-9-2009.

Protocolo ICMS 73/09 - Altera o Protocolo ICMS 92/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador entre PR e RS.

Protocolo ICMS 98/09 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador entre SP e RS, com efeitos a partir de 1-9-2009.