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16/09/2009 - 11:57

Projeto de Lei

Comissão aprova PL que reduz carga de trabalho de enfermeiros

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou há pouco o Projeto de Lei 2295/00, que reduz de 40 para 30 horas semanais a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem.

O relator da proposta, deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), disse que a aprovação da proposta busca a isonomia com outras áreas de saúde. Além disso, o parlamentar lembrou que em muitas prefeituras e estados os enfermeiros já trabalham 30 horas por semana, então, por isso, o impacto não será tão grande.

O deputado Guilherme Campos (DEM-SP), no entanto, disse que o parecer aprovado não atende à Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere ao impacto financeiro da proposta. Campos e o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) votaram contra o projeto.

A proposta ainda precisa ser votada pelo Plenário da Câmara.


FONTE: AGÊNCIA CÂMARA




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