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BACEN estabelece norma sobre balanço consolidado

O Banco Central do Brasil (BACEN) publicou no Diário Oficial de hoje, 25/9, a Resolução 3.786/2009 que estabelece norma sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).

As instituições financeiras, constituídas sob a forma de companhia aberta ou que sejam obrigadas a constituir comitê de auditoria nos termos da regulamentação em vigor, devem, a partir da data-base de 31-12-2010, elaborar e divulgar anualmente demonstrações contábeis consolidadas adotando o padrão contábil internacional, de acordo com os pronunciamentos IASB, traduzidos para a língua portuguesa por entidade brasileira credenciada pela International Accounting Standards Committee Foundation (IASC Foundation).

Esta norma também se aplica a instituição constituída sob a forma de companhia fechada, líder de conglomerado integrado por instituição constituída sob a forma de companhia aberta.

O BACEN disciplinará os procedimentos adicionais a serem observados na elaboração e divulgação das informações, podendo, inclusive, indicar o critério contábil a ser observado pelas instituições, quando houver mais de uma opção prevista no padrão contábil internacional.