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PROTOCOLO ICMS

RESUMO

39, de 4-2-2010

Altera o Protocolo ICMS 189/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico realizadas entre MG e SC, com efeitos nas datas que especifica.

40, de 4-2-2010

Altera o Protocolo ICMS 190/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria realizadas entre MG, PR, RJ e SC, com efeitos nas datas que especifica.

41, de 4-2-2010

Altera o Protocolo ICMS 191/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador realizadas entre MG, PR e SC, com efeitos nas datas que especifica.

42, de 4-2-2010

Altera o Protocolo ICMS 192/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, realizadas entre MG, RJ e SC.

43, de 4-2-2010

Altera o Protocolo ICMS 193/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas, realizada entre MG, RJ e SC, com efeitos nas datas que especifica.

44, de 4-2-2010

Altera o Protocolo ICMS 194/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais realizadas entre MG e SC, com efeitos nas datas que especifica.

45, de 4-2-2010

Altera o Protocolo ICMS 195/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos realizadas entre MG, RJ e SC, com efeitos nas datas que especifica.

46, de 4-2-2010

Altera o Protocolo ICMS 196/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno realizadas entre MG e SC, com efeitos nas datas que especifica.

47, de 4-2-2010

Altera o Protocolo ICMS 197/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza realizadas entre MG e SC, com efeitos nas datas que especifica.

48, de 4-2-2010

Altera o Protocolo ICMS 198/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos realizadas entre MG e SC, com efeitos nas datas que especifica.

49, de 4-2-2010

Altera o Protocolo ICMS 199/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria realizadas entre MG, RJ e SC, com efeitos nas datas que especifica.

50, de 4-2-2010

Altera o Protocolo ICMS 203/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas realizadas entre MG, RJ e SC, com efeitos nas datas que especifica.

51, de 4-2-2010

Altera o Protocolo ICMS 204/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos realizadas entre MG, RJ e SC, com efeitos nas datas que especifica.

52, de 8-2-2010

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes realizadas entre Amapá e Pará, com efeitos a partir de 1-3-2010.