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RFB libera em 10/5 consulta a lote residual do IR 2009 e 2008

A Receita Federal do Brasil libera segunda-feira, 10/5, às 9 horas, consulta ao lote residual multi-exercício do Imposto de Renda da Pessoa física 2009 (ano calendário de 2008) e de 2008 (ano calendário de 2007).

No dia 17 de maio de 2010 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2009 (ano calendário de 2008) e 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 95.005 contribuintes, totalizando R$100.000.000,00 (cem milhões de reais).

Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 80.732 contribuintes, totalizando R$76.351.431,24, já acrescidos da taxa selic de 9,46% (período de maio/2009 a maio/2010). Desse montante, 13.158 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 23.317.572,72.

Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 23.648.568,76 com correção de 21,53%, (período de maio/2008 a maio/2010) foram contemplados 14.273 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e o Receitafone pelo nº 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.

RFB.