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ANTT realiza operação de regularização do RNTRC

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza de 09 a 13 de agosto a operação Comando Nacional do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O objetivo é orientar os transportadores rodoviários de cargas sobre a necessidade de regularização do RNTRC.

Durante a operação, os transportadores rodoviários registrados serão orientados sobre a necessidade de recadastramento. Serão autuados casos de ausência do certificado de registro e irregularidades como registro falso, adulterado ou cancelado. Transportadores ainda não cadastrados ficam sujeitos à autuação pela ausência do RNTRC.

Em março do ano passado, a Resolução 3056 ANTT estabeleceu o recadastramento das empresas transportadoras rodoviárias de cargas, das cooperativas de transporte rodoviário de cargas e dos transportadores autônomos que integram o transporte rodoviário de cargas no Brasil. Definiu ainda as condições para a solicitação do registro. A inscrição é obrigatória para o exercício da atividade de Transporte Rodoviário de Cargas realizado em vias públicas no território nacional.

A ANTT ampliou o número de postos para o recadastramento gratuito de transportadores por meio de acordos de cooperação técnica com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Nacional dos Transportadores (CNT) e Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC).

Cronograma de recadastramento:

Fonte: ANTT