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Plano de proteção aumentará direito dos consumidores

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou um plano de ação para ampliar a participação da sociedade nos processos regulatórios referentes às telecomunicações e para aumentar a proteção aos direitos do consumidor nos serviços que são prestados pelas empresas dessa área.

O plano deve ser implementado ainda este ano e também tem como objetivos promover parcerias com os órgãos de proteção aos direitos do consumidor e intensificar a atuação da agência nas empresas para melhorar a qualidade dos serviços.

Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, o objetivo do plano é que a relação da agência com seus consumidores “seja tão intensa quanto a relação que a Anatel tem com as empresas”.

“O primeiro desafio é reduzir a assimetria de informação dos consumidores em relação aos entes regulados, que são essencialmente as empresas. E queremos ampliar a participação do consumidor em consultas e audiências públicas”, afirmou Sardenberg.

De acordo com ele, a agência também pretende melhorar a comunicação com a sociedade, evitando textos técnicos e “traduzindo ao grande público as decisões”.

Fonte: Agência Brasil