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Aperto na fiscalização faz arrecadação crescer 20% em 2010

O ICMS arrecadado pelo Estado de Goiás em 11 meses deste ano, de janeiro a novembro, cresceu 20,15%. Em 2010 a arrecadação do imposto chegou a R$ 7.460.264.505,46. Em 2009 foram arrecadados R$ 6.209.251.809,29. Os números foram revelados nesta segunda-feira (6-12) pelo superintendente de Administração Tributária, Paulo Aguiar, no encontro mensal com os delegados regionais de fiscalização, o último do ano, na sede da Secretaria da Fazenda.
“O crescimento mostra o acerto da política tributária do Estado, com o corte de benefícios e o aperto da fiscalização. Este crescimento só não foi maior porque a dívida de ICMS da Celg deste ano ainda não foi quitada”, afirma Paulo Aguiar.

A receita tributária da Sefaz no período de 11 meses deste ano cresceu 20,01% em comparação ao mesmo período do ano passado. Na relação, além do ICMS, estão o ITCD - Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação - o IPVA, o fundo Protege e outros tributos e contribuições de melhoria. Em 2010 foram arrecadados R$ 8.158.304.927,09 e em 2009, R$ 6.798.242.554,89.

No total, entretanto, quando se computa a receita bruta total do Estado no período o crescimento reduz-se para 15,08% por causa da queda na transferência de receitas da União, que só cresceram 2,06% no período. De janeiro a novembro de 2010 a Sefaz obteve receita total de R$ 11.170.054.357,62. Em 2009, no mesmo período, a receita foi de R$ 9.706.269.977,65. Neste item estão incluídas as transferências do governo federal que foram de R$ 2.835.055.160,15, em 2009, e passaram para R$ 2.893.517.546,51, com crescimento de apenas 2,06 em 11 meses de 2010.

A reunião teve o tom de despedida, pela proximidade do fim da atual gestão. O secretário Célio Campos Júnior não compareceu, por ter viajado para Brasília com o governador Alcides Rodrigues. Os delegados presentearam Paulo Aguiar com um terno, um conjunto de agasalho do Goiás, time do coração do superintendente, e uma placa, por “motivo de orgulho de tê-lo na Superintendência de Administração Tributária nos últimos mais de três anos”, quando se comportou como “exemplo de dignidade e profissionalismo”.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Sefaz-GO.