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MF emite comunicado sobre recolhimento do IOF de derivativos

O Ministério da Fazenda, o Banco Central e a CVM iniciaram reuniões com representantes do setor financeiro para avaliar impactos e discutir a operacionalização da Medida Provisória 539 e do Decreto 7.536.

A partir das considerações apresentadas, o Ministério da Fazenda comunica que, em face da necessidade de desenvolvimento de sistemas de apuração e recolhimento do IOF por parte dos responsáveis tributários, a data do primeiro recolhimento do tributo será 05 de outubro de 2011, sendo mantida a apuração diária a partir da edição do referido Decreto (27/07/2011). Nesse período não haverá recolhimentos e todos os valores devidos serão recolhidos de uma única vez na data mencionada acima.

 Fonte: Ministério da Fazenda.