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Prorrogado o recolhimento do IOF sobre derivativos

Conforme noticiamos em nosso portal na sexta, 29/7, o Ministério da Fazenda, por meio de sua Portaria 370/2011, publicada no Diário Oficial de hoje, 1/8, prorrogou o prazo para recolhimento do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) incidente sobre as operações com derivativos.

Segundo a Portaria, o recolhimento do IOF incidente sobre as operações com derivativos, relativo aos fatos geradores ocorridos no período de 27 de julho a 30 de setembro de 2011, será efetuado no dia 5 de outubro de 2011.

Em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de outubro de 2011, os recolhimentos serão efetuados até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de sua cobrança.