Notícias

Ruralistas pedem mudanças em MP sobre tributação do trigo

Integrantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, além da Frente Parlamentar da Agropecuária, estiveram com o presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir que não coloque em votação a Medida Provisória 552/11 até haver acordo sobre o texto. A MP, entre outros assuntos, isenta de PIS/Pasep e Cofins, até dezembro, a importação e venda no mercado interno de trigo, farinha de trigo e pré-misturas de pão comum.

Segundo o coordenador da frente, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), a MP pode trazer prejuízos aos produtores rurais, ao também proibir o uso de crédito tributário em operações que envolvam produtos alimentícios isentos de PIS e Cofins. "A proposta contida na MP vai onerar em cerca de 9% a produção", alertou.

Para o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que também participou da reunião com Marco Maia, a MP compromete a capacidade competitiva da agroindústria: "É preciso convencer o Ministério da Fazenda de que isso é absolutamente danoso para setores como leite, trigo, arroz, batata e cebola. Eles estão todos com grandes problemas a partir dessa tributação."

De acordo com Moreira Mendes, um grupo de parlamentares da bancada ruralista deve se encontrar nesta quinta-feira (12) de manhã com o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para negociar um encontro com técnicos do Ministério da Fazenda.

A 552/11 é uma das oito MPs com prazo de tramitação vencido que trancam  a pauta da Câmara.

Fonte: Agência Câmara