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25/05/2012 - 08:38

Ponto Facultativo

RJ terá ponto facultativo nas repartições públicas federais no período da Rio+20

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria 221, de 24-5-2012, publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 25-5, estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, tendo em vista a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).


O ponto facultativo não se aplica às seguintes atividades:


I - assistência médica e hospitalar;


II - segurança pública e inteligência;


III - atividades públicas nos aeroportos;


IV - telecomunicações; e


V - atividades das Forças Armadas relacionadas à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).


 




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