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25/03/2013 - 16:13

Desoneração da Folha

Audiência discute MP que amplia desoneração da folha de pagamento

A comissão mista que analisa a MP 601/12 - que estende a desoneração da folha de pagamento aos setores da construção civil, do comércio varejista e de serviços navais - promove audiência pública nesta terça-feira (26), às 14h30, para debater o tema.


A MP altera a Lei 12.546/11 e suas ações fazem parte do Plano Brasil Maior. De acordo com o texto, empresas dos setores citados poderão substituir a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre os salários dos empregados por alíquotas de 1% a 2% sobre a receita bruta.


Foram convidados a participar da audiência:


- o diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica - Casa das Garças, Edmar Bacha;


- o presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, Pedro Luiz Barreiros Passos;


- o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo;


- a presidente-executiva da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), Elizabeth de Carvalhaes;


- o presidente do Instituto Aço Brasil, Albano Chagas Vieira;


- o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas de Moraes; e


- o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antônio José Domingues de Oliveira Santos.


A reunião será não plenário 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado.


FONTE: Agência Câmara


 




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