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Norma Regulamentadora 34 que trata de Construção e Reparação Naval sofre alteração

O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria 592, de 28-4-2014, publicada no Diário Oficial de hoje, 30-4-2014, altera a Norma Regulamentadora 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval, aprovada pela Portaria 200 SIT, de 20-1-2011 (Fascículo 04/2011).

A referida Portaria altera a redação do item 34.6, que trata do Trabalho em Altura, em especial, a Metodologia de Trabalho, Escadas, Rampas e Passarelas, Plataformas Fixas, Plataformas Elevatórias, Acesso por Corda e Plataformas para Trabalho em Altura Inferior a 2 metros.

Foram renumerados os item 34.16 - Glossário e 34.15 - Disposições Finais e seus subitens, bem como inseridos o item 34.15 - Fixação e Estabilização Temporária de Elementos Estruturais e o Anexo II (Tabela 1 Serviços em Oficinas e Tabela 2 Serviços em Áreas Descobertas.