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Ibama institui sistema de controle da origem de produtos florestais

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente  e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Instrução Normativa 21, publicada em Diário Oficial de 24-12, institui o Sistema Nacional de Controle da Origem  dos Produtos Florestais (Sinaflor), com a finalidade de controlar a origem  da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais.

Entre outras disposições, a mencionada IN estabelece que as atividades florestais a serem exercidas por pessoa  física ou jurídica que, por norma específica, necessitem de licença ou  autorização do órgão ambiental competente deverão ser cadastradas e  homologadas no Sinaflor.

A partir de 3 de agosto de 2015, todas as atividades  florestais, empreendimentos de base florestal e processos correlatos  sujeitos ao controle por parte dos órgãos do Sistema Nacional do  Meio Ambiente (Sisnama) serão efetuadas necessariamente por meio  do Sinaflor ou por sistema estadual integrado.

O sistema Sinaflor será disponibilizado em âmbito  nacional a partir de 2 de março de 2015.