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Alterada norma sobre registro de capitais estrangeiros no país

O Banco Central do Brasil publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28/11), a Resolução 4.533/2016, que altera a Resolução 3.844/2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro ingressado ou existente no país, em moeda ou em bens, e seu registro naquela autarquia, inclusive o registro das movimentações financeiras com o exterior dele decorrentes.

Segundo o BC, com a alteração, foram aprimoradas as regras de negócio relativas ao registro de Investimento Estrangeiro Direto (IED), acompanhando a modernização tecnológica do sistema informatizado de registro. As mudanças promovidas buscam aumentar a eficiência do processo de registro, mantendo o conteúdo, a qualidade e a tempestividade das informações indispensáveis às atribuições do Banco Central do Brasil.