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Governo bloqueia 8.400 concessões de seguro-desemprego

Um exame nos pedidos de seguro-desemprego feito pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) bloqueou o pagamento de 8.400 concessões vigentes, que totalizam R$ 51 milhões, segundo o ministro Ronaldo Nogueira.

O governo comprou, em 2016, um sistema de R$ 72 milhões que faz um pente-fino nas concessões do benefício e quer poupar R$ 1,35 bilhão por ano. Até o momento, há R$ 142 milhões em exame.

No ano passado, o desembolso com seguro-desemprego foi de R$ 34 bilhões.

Alguns casos de fraudes chamaram a atenção do ministro, como o de uma microempresa que demitiu 280 funcionários de uma vez.

"Um único número de CPF apresentou seis requerimentos [de benefício] por empresas diferentes, como se estivesse empregado em todas e tivesse sido demitido de todas ao mesmo tempo."

O ministério tem planos para esmiuçar também os pagamentos de abono salarial, seguro-defeso (para os pescadores) e do próprio FGTS.

Em um segundo momento, os órgãos de inspeção de trabalho informal devem ser aprimorados, diz Nogueira.

Os dados sobre o deficit do governo federal em 2016 ainda não foram fechados, mas até novembro, a conta era negativa em R$ 94,2 bilhões.

Não é a crise fiscal, no entanto, a causa da busca de fraudes, mas, sim, uma orientação por controle de gastos, mesmo que esses valores sejam do Fundo de Amparo ao Trabalhador, diz ele.

FONTE: Folha de S.Paulo