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Previdência convoca cerca de 7 mil beneficiários por incapacidade para esclarecimentos

O Ministério da Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), inicia no final deste mês a convocação dos aposentados por invalidez que retornaram voluntariamente ao mercado de trabalho. Na primeira fase, 6.465 aposentados receberão cartas individuais solicitando o comparecimento às agências do Instituto em todo o país, para esclarecimentos. Nos meses de junho e julho, mais 53 mil aposentados serão convocados.

Ainda no mês de maio, além dos aposentados, 868 pessoas que recebem auxílio-doença serão chamadas pelo INSS, uma vez que tiveram detectada a duplicidade de recebimento (benefício e salário). O cruzamento realizado entre o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e a folha de pagamento dos beneficiários da Previdência confirmou essa irregularidade. Por meio do número de inscrição do PIS/PASEP foi possível identificar os beneficiários.

Os aposentados por invalidez são proibidos pela Lei 8.213/91 de retornar voluntariamente à atividade profissional, sob pena de ter a sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno. Situação semelhante ocorre no caso da concessão do auxílio-doença.

Após a postagem das cartas com aviso de recebimento (AR) será dado prazo de 10 dias para o comparecimento às agências. Em seguida será publicado edital de convocação para aqueles cujas cartas tenham sido devolvidas por não localização e que não tenham sido cientificados para que compareçam e prestem os esclarecimentos necessários. A partir de então, o prazo será reaberto por mais 10 dias.

Cerca de 2,2 milhões de pessoas são aposentadas por invalidez no país. O benefício é concedido a partir da conclusão da perícia médica de existência de incapacidade total e definitiva para o trabalho. No caso do auxílio-doença, 1,5 milhão recebem o benefício pela existência da incapacidade temporária.

Veja abaixo o número de convocados por estado:

OBS: total de aposentados por invalidez e beneficiários do auxílio-doença