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Governo amplia rol de serviços e atividades essenciais

Foi publicado no Diário Oficial, Edição Extra, de ontem, 11-5, o Decreto 10.344, de 11-5-2020, que alterou o Decreto 10.282, de 20-3-2020, para ampliar o rol dos serviços públicos e atividades essenciais, indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.

Foram incluídos como serviços públicos e atividades essenciais, as seguintes atividades:
- atividades de construção civil, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde;
- atividades industriais, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde;
- salões de beleza e barbearias, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde; e
- academias de esporte de todas as modalidades, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde.