Notícias:
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ICMS - BA06/11/2026 - 14:24
Dívidas tributárias no Estado da Bahia podem ter redução superior a 70%
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Município de Manaus06/11/2026 - 12:52
Prefeitura de Manaus estabelece valor da UFM em R$ 159,34 para o exercício de 2027
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ICMS - RS06/11/2026 - 11:53
Prorrogado, para até 18-12, prazo para renegociar dívidas de ICMS com descontos pelo Acordo Gaúcho
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Tribunal06/11/2026 - 08:41
Industriário não perde justiça gratuita por ter carro e moto
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Tribunal06/11/2026 - 08:37
Procuração enviada menos de uma hora depois do recurso é válida
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ICMS - MA05/11/2026 - 15:04
Governo do Maranhão prorroga prazo de adesão ao programa de parcelamento do ICM e ICMS até 30 de novembro
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Imposto Seletivo05/11/2026 - 14:59
Governo publica Medida Provisória que fixa as alíquotas do Imposto Seletivo para o ano de 2027
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ICMS - RN05/11/2026 - 12:54
Rio Grande do Norte amplia regras de parcelamento do Refis 2026
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ICMS - BA05/11/2026 - 11:17
Operação de cobrança do Difal já soma R$ 222 milhões em pagamento de ICMS no Estado da Bahia
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Tribunal05/11/2026 - 08:45
Bancária feita refém em assalto a agência receberá indenização
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Reforma Tributária04/11/2026 - 16:42
Senado deve receber cálculo da CBS na próxima terça para definir alíquota
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Simples Nacional04/11/2026 - 15:06
Reforma Tributária: prazo para desistir do regime híbrido termina em 20 de dezembro
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PIS/COFINS04/11/2026 - 14:37
Operação Fármacos II: RFB identifica R$ 1,8 bilhão em créditos farmacêuticos incompatíveis e orienta contribuintes à regularização até 20/01/2027
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ICMS - RJ04/11/2026 - 12:45
Rio de Janeiro passa a aceitar pagamento via Pix para a Guia de Recolhimento Estadual
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Município de Cuiabá04/11/2026 - 11:50
Cuiabá prorroga prazo até 5 de novembro para regularização de débitos visando o Simples Nacional
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Tribunal04/11/2026 - 08:52
Trabalhadora que fazia coleta de sangue receberá piso salarial de técnicos de laboratório
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Tribunal04/11/2026 - 08:39
Dispensa de operador por xingamento ao chefe não precisa de gradação
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ICMS - CE03/11/2026 - 13:26
Refis 2026: Sefaz-CE abre período de adesão para regularização de débitos fiscais
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ICMS - MT03/11/2026 - 12:13
Sefaz-MT orienta contadores e advogados sobre a apuração do Imposto de Transmissão
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ICMS - SP03/11/2026 - 11:06
São Paulo simplifica o regime tributário de 74 produtos com a exclusão da substituição tributária
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Legislação Societária03/11/2026 - 10:48
STJ: Prazo para cobrar prejuízos causados por ex-presidente de associação é de dez anos
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PAT03/11/2026 - 09:16
Recebimento de vales-alimentação e refeição mudam a partir do dia 7
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Tribunal03/11/2026 - 09:00
Justa causa é revertida após conclusão de que fotos feitas por trabalhador na usina não revelavam segredo industrial
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Tribunal03/11/2026 - 08:49
Professor de Além Paraíba consegue reverter dispensa discriminatória após tratamento contra câncer de próstata
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Simples Nacional30/10/2026 - 12:54
Reforma Tributária: prazo para opção pelo regime híbrido termina hoje, 30 de outubro
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ICMS - CE30/10/2026 - 12:28
Refis 2026: Ceará aprova a concessão de parcelamento e anistia de débitos fiscais
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Reforma Tributária30/10/2026 - 11:05
Reforma Tributária: Mais de 1 milhão de contribuintes já optaram pelo regime regular do IBS e da CBS
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IPVA - BA30/10/2026 - 10:55
Prazo para quitar IPVA de veículos com placas de final 8 na Bahia termina hoje, 30-10
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Tribunal30/10/2026 - 10:38
Testemunha indireta permite condenar empresa por assédio sexual
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Tribunal30/10/2026 - 10:27
Depressão relacionada ao trabalho garante indenização a vendedora de plano telefônico
Cálculo automático de ICMS-ST + Simuladores COAD (Novo)
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| Dolar C | 06/11 | R$5,5007 |
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