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Notícias:

  • IPVA - RS
    30/06/2026 - 15:02

    Prazo da última parcela do IPVA 2026 no Rio Grande do Sul termina nesta terça, 30-6

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  • Município de João Pessoa
    30/06/2026 - 13:30

    João Pessoa fixa novo valor da UFIR/JP em R$ 53,87 a partir de julho

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  • IR - Pessoa Física
    30/06/2026 - 13:27

    Receita Federal realiza Ação de Conformidade Declara Agro – Livro Caixa Digital do Produtor Rural

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  • Internet
    30/06/2026 - 13:11

    Partido questiona no STF decreto que altera regulamentação do Marco Civil da Internet

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  • Reforma Tributária
    30/06/2026 - 13:06

    CFC encaminha ao Comitê Gestor propostas para aperfeiçoar regulamento do IBS

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  • ICMS - SP
    30/06/2026 - 12:19

    São Paulo vai excluir mais 174 mercadorias da substituição tributária a partir de outubro

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  • ICMS - PB
    30/06/2026 - 11:12

    Sefaz-PB lança canal de atendimento via "WhatsApp" para facilitar o acesso aos serviços digitais

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  • Simples Nacional
    30/06/2026 - 10:02

    Projeto do governo enviado à Câmara amplia o limite do MEI

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  • Tribunal
    30/06/2026 - 09:09

    1ª Turma condena hotel-fazenda por impor práticas religiosas a trabalhadora

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  • Tribunal
    30/06/2026 - 08:54

    TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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  • ICMS - MA
    29/06/2026 - 15:02

    Maranhão implanta novas malhas fiscais para reforçar o controle de créditos de ICMS

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  • Reforma Tributária
    29/06/2026 - 13:27

    Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ por pessoas físicas para emissão de documentos fiscais é prorrogada

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  • ICMS - CE
    29/06/2026 - 13:24

    Ceará prorroga prazo para vinculação dos meios de pagamento eletrônicos à emissão dos documentos fiscais

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  • Saque do FGTS
    29/06/2026 - 12:53

    CCFGTS altera norma que dispõe procedimentos para os casos de pagamento de saque do FGTS a maior ou a menor

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  • ICMS - MS
    29/06/2026 - 12:50

    Mato Grosso do Sul publica Calendário Fiscal do ICMS para o terceiro trimestre de 2026

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  • Jornada de Trabalho
    29/06/2026 - 12:37

    Lei garante direitos para pessoas com diabetes tipo 1

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  • Tribunal
    29/06/2026 - 12:08

    TRT-MG reconhece dano moral por pagamento de salário aviltante em contrato de estágio fraudulento

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  • ICMS - SC
    29/06/2026 - 11:34

    Santa Catarina inicia 3ª fase de dispensa da DIME a partir de julho

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  • Tribunal
    29/06/2026 - 09:08

    Tratorista demitido após voltar de internação psiquiátrica deverá ser reintegrado

    Leia mais +

  • Empregados Domésticos
    26/06/2026 - 14:00

    Conheça os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados domésticos

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  • ICMS - SE
    26/06/2026 - 13:57

    Secretaria da Fazenda fixa novo valor da UFP/SE em R$ 84,27 para julho

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  • Município de Porto Velho
    26/06/2026 - 13:04

    Porto Velho moderniza regras de restituição de tributos e taxas pagas indevidamente

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  • ICMS - PR
    26/06/2026 - 12:04

    Receita Estadual do Paraná orienta produtores rurais sobre emissão de notas fiscais

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  • Crédito Consignado
    26/06/2026 - 11:39

    MTE altera norma para possibilitar a utilização de garantias nas operações de crédito com consignação em folha de pagamento

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  • Tribunal
    26/06/2026 - 10:55

    Afastado vínculo de emprego entre técnico de enfermagem e empresa de “home care”

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  • Tribunal
    26/06/2026 - 10:29

    Estatal é condenada a indenizar analista de RH ameaçada de morte com canivete

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  • ICMS - TO
    25/06/2026 - 15:27

    Sefaz-TO alerta sobre o edital de notificação de exclusão do Simples Nacional

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  • ICMS - GO
    25/06/2026 - 13:53

    Goiás reduz em 60% a tributação do feijão nas vendas para outros Estados

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  • ICMS - ES
    25/06/2026 - 12:24

    Sefaz-ES antecipa para 1º de julho a isenção de ICMS sobre veículos para motoristas de aplicativo

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  • ECF
    25/06/2026 - 11:17

    Publicação da Versão 12.1.7 do Programa da ECF

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