Notícias: Todas as noticias Noticias federais Todos os estados AC AL AP AM BA CE DF ES GO MA MT MS MG PR PB PA PE PI RJ RN RS RO RR SC SE SP TO

• ICMS - MA
  03/02/2026 - 14:42

  Maranhão prorroga prazo para adesão ao programa de regularização de débitos de ICMS

  Leia mais +

• ICMS - MS
  03/02/2026 - 12:45

  Mato Grosso do Sul lança iniciativa “Regularize Já” para incentivar a autorregularização fiscal

  Leia mais +

• EFD-Contribuições
  03/02/2026 - 12:38

  Nota Técnica 011_2026 - Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os contribuintes do PIS Cofins

  Leia mais +

• Tribunal
  03/02/2026 - 12:20

  Motorista particular de executivo não comprova que depressão tinha relação com trabalho

  Leia mais +

• IPVA - MG
  03/02/2026 - 12:15

  Começa na próxima segunda-feira, 9-2, a escala de pagamentos do IPVA 2026 em Minas Gerais

  Leia mais +

• Simples Nacional
  03/02/2026 - 11:39

  Entrega de DAS é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

  Leia mais +

• ICMS - PA
  02/02/2026 - 19:20

  Pará prorroga prazo e amplia benefícios do PROREFIS 2025 com novo decreto

  Leia mais +

• ICMS - MG
  02/02/2026 - 14:46

  Minas Gerais dispensa DAPI 1 e amplia apuração do ICMS exclusivamente pela EFD a partir de 2026

  Leia mais +

• IPVA - RS
  02/02/2026 - 14:06

  IPVA 2026 segue com descontos em fevereiro e pode ter redução de até 21,6% no Rio Grande do Sul

  Leia mais +

• Tribunal
  02/02/2026 - 11:24

  Associação é condenada por tolerar racismo recreativo contra serralheiro

  Leia mais +

• ICMS - PR
  30/01/2026 - 17:30

  Paraná desonera ICMS de insumo para cultivo de peixes e semente colorífica de urucum

  Leia mais +

• Segurança e Saúde no Trabalho
  30/01/2026 - 15:12

  MTE altera NR que dispõe sobre Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

  Leia mais +

• ICMS - SE
  30/01/2026 - 15:07

  Sergipe atualiza valor da Unidade Fiscal Padrão (UFP/SE) para fevereiro de 2026

  Leia mais +

• Segurança e Saúde no Trabalho
  30/01/2026 - 14:50

  NR que dispõe sobre Fiscalização e Penalidades sofre alterações

  Leia mais +

• Tributos Municipais - Campo Grande
  30/01/2026 - 13:51

  Prefeitura de Campo Grande define regras para cobrança das Taxas sobre Atividades Econômicas em 2026

  Leia mais +

• ICMS - RJ
  30/01/2026 - 13:08

  Prazo de adesão ao Refis no Rio de Janeiro é prorrogado para até 8 de abril de 2026

  Leia mais +

• Obrigações Acessórias
  29/01/2026 - 16:20

  Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se regularizarem

  Leia mais +

• ICMS - CE
  29/01/2026 - 14:59

  Atendimento de ação fiscal poderá ser feito com agendamento prévio em plataforma da Sefaz-CE

  Leia mais +

• Reforma Tributária
  29/01/2026 - 14:56

  MF: Reforma substitui impostos antigos por sistema mais simples e menos pesado que favorece redução dos aluguéis

  Leia mais +

• Tribunal
  29/01/2026 - 13:10

  Justiça condena hospital a pagar R$ 200 mil por submeter enfermeira a condições análogas à escravidão em ambulatório de transplante de órgãos

  Leia mais +

• IPVA - MG
  29/01/2026 - 12:59

  Força-tarefa orienta população para evitar golpes envolvendo o IPVA em Minas Gerais

  Leia mais +

• ICMS - MT
  28/01/2026 - 17:13

  Mato Grosso fortalece microcervejarias e reduz ICMS na cadeia do pão francês

  Leia mais +

• EFD-Contribuições
  28/01/2026 - 14:38

  Nota - Orientação às Concessionárias de Rodovias - NFS-e Via

  Leia mais +

• ICMS - RS
  28/01/2026 - 14:11

  Atendimento da Receita Estadual do Rio Grande do Sul encerra 2025 consolidando os serviços digitais

  Leia mais +

• ICMS - MA
  28/01/2026 - 12:52

  Sefaz-MA prorroga prazos da DIEF, EFD e do ICMS referentes a dezembro de 2025

  Leia mais +

• Benefício
  28/01/2026 - 12:14

  Prorrogado para 20 de março o prazo para contestação de descontos indevidos de aposentados e pensionistas

  Leia mais +

• Tribunal
  28/01/2026 - 11:54

  Construtora não é responsabilizada por assassinato de encarregado em canteiro de obra

  Leia mais +

• Município de João Pessoa
  28/01/2026 - 11:42

  João Pessoa atualiza valor da UFIR/JP para R$ 52,20 a partir de fevereiro de 2026

  Leia mais +

• IPVA - CE
  27/01/2026 - 14:24

  Cota única do IPVA 2026 no Ceará vence na sexta-feira, 30-1

  Leia mais +

• IPVA - RS
  27/01/2026 - 12:40

  IPVA 2026: termina dia 30-1 o prazo para garantir parcelamento em 6 vezes e descontos no Rio Grande do Sul

  Leia mais +