Projeto de Lei propõe isenção tributária para férias e 13º
Opção e exclusão do Simples Nacional devem ser efetuadas até 31 de janeiro
TRT-MG obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido
TRT-MG: JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego
Variação em dezembro foi de 0,84%
Para recolhimento a partir de 1-1-2008, muda a Tabela de Salários-de-Contribuição dos empregados, domésticos e avulsos
Recohimento do Simples Nacional de janeiro/2008 tem prazo excepcional
Sancionada Lei que altera as normas para elaboração do balanço
TRT-MG: 8ª Turma reconhece estabilidade provisória a reclamante que não recebeu auxílio-doença
RFB regulamenta o controle informatizado de cargas marítimas
INSS paga segurados que recebem acima do piso
Governador aprova novo Regulamento do ICMS
TRT-MG: Remuneração em aluguel de veículo em valor superior ao salário configura fraude
Atendimento ao público só até dia 28/12
Agências da Previdência Social mudarão o funcionamento no dia 31/12
Estados celebram diversos Protocolos ICMS
Governador sanciona novo Piso Salarial para o Estado do Rio de Janeiro
IGP-M de dezembro variou em 1,76%
Comitê atualiza normas para cálculo do Simples Nacional
TRT-MG: Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista
Pedido de Prorrogação de auxílio-doença tem prazo definido
PJ inativas deverão apresentar Declaração até março/2008
Receita aprova nova versão do programa
TRT-MG defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho
Regulamentado o parcelamento de instituições mantenedoras do ensino superior
TRT-MG: Promessa de prêmio não cumprida gera direito a indenização
TRT-MG: Reclamante que cuidava de enfermo em sua residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico
Receita Federal aprova o novo programa para apresentação em 2008
DOMÉSTICOS: Prazo para pagamento termina nesta quinta-feira (dia 20/12)
TST: Trabalhador deve ajuizar ação onde foi contratado ou prestou serviços
| Selic | Ago | 1,09% |
| IGP-DI | Ago | 0,06% |
| IGP-M | Ago | -0,22% |
| INCC | Ago | 0,66% |
| INPC | Ago | -0,32% |
| IPCA | Ago | -0,32% |
| Dolar C | 23/09 | R$5,1408 |
| Dolar V | 23/09 | R$5,1414 |
| Euro C | 23/09 | R$5,8564 |
| Euro V | 23/09 | R$5,8576 |
| TR | 22/09 | 0,1668% |
| Dep. até 3-5-12 |
23/09 | 0,6699% |
| Dep. após 3-5-12 | 23/09 | 0,6699% |