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• Coronavírus
  20/10/2020 - 12:05

  Prorrogados prazos relativos à certificação das entidades beneficentes e ao bloqueio e suspensão do BPC

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• Registro Empresarial
  20/10/2020 - 09:59

  Tempo de atividade para empresário rural pedir recuperação pode incluir período anterior ao registro formal

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• Operações de Crédito
  19/10/2020 - 13:03

  Câmara pode votar na terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia

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• ICMS - ES
  19/10/2020 - 12:49

  Fiscalização da Sefaz-ES apreende carga irregular de café e granito no norte do Estado

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• Tribunal
  19/10/2020 - 11:03

  TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa

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• Coronavírus
  19/10/2020 - 10:02

  INSS divulga procedimentos para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior

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• Responsabilidade Tributária
  16/10/2020 - 14:20

  Denúncia por crime falimentar pode autorizar redirecionamento da execução fiscal para o sócio

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• ICMS - MG
  16/10/2020 - 13:59

  Minas Gerais prorroga o prazo de validação da Damef

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• ICMS
  16/10/2020 - 10:47

  Confaz mantém isenção do ICMS no serviço de comunicação destinado a projetos educacionais

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• Tribunal
  16/10/2020 - 09:56

  Laboratório deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos

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• Registro do Comércio
  15/10/2020 - 14:29

  Exigência de caução para o exercício da profissão de leiloeiro é compatível com a Constituição

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• Coronavírus
  15/10/2020 - 10:43

  INSS prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida

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• ICMS - RJ
  15/10/2020 - 08:47

  Receita Estadual do Rio de Janeiro investiga atacadista fantasma

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• Tribunal
  15/10/2020 - 08:45

  Bar indenizará adolescente contratado para trabalhar à noite com venda de bebidas alcoólicas

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• Produtor Rural
  14/10/2020 - 16:55

  Receita Federal promove ação de regularização para produtores rurais Pessoa Física

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• ICMS - BA
  14/10/2020 - 11:32

  Sistema e-Fiscalização baiano vai intensificar cobrança do ICMS

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• Tribunal
  14/10/2020 - 11:21

  Mantida indenização a mecânico dispensado durante as férias por ajuizar reclamação contra empresa

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• Operações de Crédito
  14/10/2020 - 10:11

  Representantes de microempresas pedem atenção ao setor na retomada após pandemia

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• Coronavírus
  14/10/2020 - 09:38

  Governo prorroga novamente prazos para redução de jornada e suspensão de contrato

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• ICMS - ES
  13/10/2020 - 12:59

  Sefaz-ES encontra indícios de irregularidades em lojas de brinquedos e produtos eletrônicos

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• Remessa ao Exterior
  13/10/2020 - 11:33

  STJ: Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro

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• Operações de Crédito
  13/10/2020 - 10:24

  Comissão avalia desafios de pequenos empresários na recuperação econômica pós-pandemia

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• ITCD - RS
  13/10/2020 - 08:37

  RS disciplina a regularização de dívidas de ITCD antes da atualização de valores dos bens

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• Normas Contábeis
  09/10/2020 - 11:38

  CFC aprova Comunicado Técnico de Auditoria (CTA)

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• Meu INSS
  09/10/2020 - 09:10

  Reagendamento de perícias já está disponível na plataforma

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• Tribunal
  09/10/2020 - 07:53

  Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado

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• Coronavírus
  08/10/2020 - 09:59

  IN sobre desconto de benefício para pagamento de empréstimo e cartão de crédito sofre alterações

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• Tribunal
  08/10/2020 - 09:50

  Motorista que não pediu dispensa de cumprimento deve receber aviso-prévio

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• Operações de Crédito
  07/10/2020 - 12:51

  Deputados aprovam MP que prevê R$ 20 bilhões para socorro a empresas na pandemia

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• Tribunal
  07/10/2020 - 07:41

  Conversas de WhatsApp afastam relação de emprego entre manicure e salão de beleza

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