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Notícias:

  • eSocial
    10/06/2020 - 11:34

    Cronograma: estado de calamidade adia entrada do 3º grupo de obrigados

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  • Tribunal
    10/06/2020 - 09:21

    Quarta Turma afasta precedentes da SDI-1 sobre uso de logomarca em razão da reforma trabalhista

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  • Coronavírus
    10/06/2020 - 08:58

    TJ-RJ decide que decretos de flexibilização de regras de distanciamento social voltam a valer

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  • ICMS - BA
    10/06/2020 - 06:41

    Bahia informa os serviços da Sefaz que migraram para o meio virtual durante pandemia

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  • Empréstimos
    09/06/2020 - 11:02

    Receita regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

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  • Tribunal
    09/06/2020 - 09:08

    Mantida condenação de destilaria que descumpriu cota de aprendizagem

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  • Coronavírus
    08/06/2020 - 10:45

    SEPREVT altera norma sobre o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

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  • FGTS
    08/06/2020 - 10:40

    Caixa divulga a versão 11 do Manual de Regularidade do Empregador junto ao FGTS

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  • FGTS
    08/06/2020 - 10:10

    CN prorroga MP que transfere patrimônio do Fundo PIS-Pasep e autoriza novo saque do FGTS

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  • Tribunal
    05/06/2020 - 13:39

    Justiça do Trabalho confirma justa causa de vendedora por venda incorreta de medicamentos

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  • Tribunal
    05/06/2020 - 08:20

    Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples

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  • ICMS - MG
    05/06/2020 - 07:28

    Minas Gerais facilita processo de isenção de ICMS na compra de veículo

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  • Tribunal
    04/06/2020 - 13:54

    Vistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional

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  • FGTS
    04/06/2020 - 08:36

    Divulgados coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em 10-6-2020

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  • Tribunal
    04/06/2020 - 08:26

    Acidente de trabalho: repositor de supermercado com contrato temporário tem direito à estabilidade

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  • ICMS - BA
    03/06/2020 - 12:17

    Bahia prorroga, para dia 14-6, o prazo de recursos de processos administrativos

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  • eSocial
    03/06/2020 - 10:25

    Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública

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  • Tribunal
    03/06/2020 - 09:35

    Central de teleatendimento é condenada por controlar uso de banheiro

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  • Escrituração Contábil Digital
    03/06/2020 - 07:33

    Publicada nova versão do programa da ECD

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  • Tribunal
    02/06/2020 - 16:20

    Trabalhadora ridicularizada em reunião em período posterior ao contrato de trabalho será indenizada

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  • Coronavírus
    02/06/2020 - 12:55

    Prefeitura do Rio anuncia abertura gradual das atividades econômicas

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  • Tribunal
    02/06/2020 - 08:28

    Cobrança de metas por quadro de avisos gera indenização a leiturista

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  • ICMS - PR
    01/06/2020 - 13:35

    Paraná esclarece sobre a obrigatoriedade da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica a partir de 1-7-2020

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  • Tribunal
    01/06/2020 - 10:51

    Empresa terá que indenizar agente de aeroporto por uso obrigatório de maquiagem e adereços

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  • IR - Pessoa Física
    01/06/2020 - 10:35

    RFB avisa que ainda dá tempo de escolher para onde vai parte do seu IR devido

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  • Coronavírus
    01/06/2020 - 08:47

    CN prorroga MPs que fixaram normas em razão do Coronavírus

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  • Tribunal
    29/05/2020 - 08:31

    Empregado não comprova ocorrência de “casadinha” e acordo é mantido

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  • Simples Nacional
    29/05/2020 - 08:24

    Novo prazo de opção para empresas em início de atividade já foi implantado no Simples Nacional

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  • eSocial Doméstico
    28/05/2020 - 16:02

    eSocial doméstico passa a exibir guias pagas

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  • Coronavírus
    28/05/2020 - 09:51

    MP que fixou medidas trabalhistas para preservação do emprego e da renda tem sua vigência prorrogada

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