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• Tribunal
  20/01/2026 - 12:30

  Auxiliar de estoque demitido por postar vídeos irônicos sobre empresa tem justa causa revertida

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• Outros Tributos Estaduais - BA
  20/01/2026 - 12:08

  Novo sistema do Imposto de Transmissão da Bahia já beneficiou mais de 3,4 mil contribuintes com cálculo imediato

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• IPVA - RS
  19/01/2026 - 14:23

  IPVA 2026: prazo para parcelamento em 6 vezes no Rio Grande do Sul termina em 30 de janeiro

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• Tribunal
  19/01/2026 - 14:08

  Dependente químico dispensado por petroleira após licença médica receberá indenização

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• IR - Pessoa Física
  19/01/2026 - 12:23

  Receita Federal disponibiliza Derp – Declaração de Opção pelo Regime Especial de Regularização Patrimonial

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• Domicílio Tributário Eletrônico
  19/01/2026 - 12:06

  DTE passa a ser obrigatório para Pessoas Jurídicas a partir de 2026

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• ICMS - MS
  19/01/2026 - 11:52

  Mato Grosso do Sul atualiza valor da UFERMS para fevereiro de 2026

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• eSocial
  19/01/2026 - 11:23

  Parada do eSocial em 21/01/2026: manutenção programada

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• IPVA - PR
  16/01/2026 - 15:41

  Saiba como evitar golpes na hora de pagar o IPVA 2026 no Estado do Paraná

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• ICMS - RS
  16/01/2026 - 13:40

  Rio Grande do Sul lança programa de regularização de débitos de ICMS para o setor de frigoríficos

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• IPVA - SP
  16/01/2026 - 12:31

  IPVA 2026: São Paulo reajusta teto para isenção de veículos movidos a hidrogênio e híbridos

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• Tribunal
  16/01/2026 - 11:52

  Médicas de centro de obstetrícia não obtêm adicional de insalubridade em grau máximo

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• EFD-Reinf
  16/01/2026 - 11:46

  Tabelas atualizadas da EFD-Reinf foram disponibilizadas

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• Outros Assuntos Federais
  16/01/2026 - 11:22

  Publicado novo ciclo de classificação do Programa Receita Sintonia

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• Projeto de Lei Complementar
  16/01/2026 - 10:56

  Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito

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• Tribunal
  15/01/2026 - 17:26

  Recusa a transferência não afasta direito de secretária à estabilidade por acidente

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• ICMS - BA
  15/01/2026 - 17:21

  Empresas de fora da Bahia notificadas pela malha Difal regularizaram R$ 81,6 milhões em 2025

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• Reforma Tributária
  15/01/2026 - 13:50

  Lei Complementar 227/2026 conclui a regulamentação da reforma tributária do consumo

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• ICMS - RS
  15/01/2026 - 12:58

  Empresas gaúchas excluídas do Simples Nacional têm até 30 de janeiro para regularizar pendências

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• ICMS - MT
  15/01/2026 - 11:42

  Fazenda de Mato Grosso atualiza valor da UPF/MT para fevereiro de 2026

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• ICMS - MG
  14/01/2026 - 17:21

  Secretaria de Fazenda de Minas Gerais lança nova versão da Certidão de Débitos Tributários

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• Tribunal
  14/01/2026 - 14:48

  Ex-esposa de caminhoneiro vítima de acidente de trabalho não consegue indenização

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• ICMS - MT
  14/01/2026 - 13:59

  Mato Grosso mantém redução do ICMS da cesta básica da construção civil em 2026

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• Outros Tributos Estaduais - BA
  14/01/2026 - 12:16

  IPVA 2026 com desconto de 15% pode ser pago via Pix pelo ba.gov.br

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• eSocial
  13/01/2026 - 19:24

  Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2026

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• ICMS - AM
  13/01/2026 - 14:12

  Amazonas prorroga prazo de recolhimento de tributos devido ao feriado de Carnaval

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• Seguro-Desemprego
  13/01/2026 - 13:29

  MTE reajusta valores do benefício Seguro-Desemprego

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• ICMS - PB
  13/01/2026 - 13:02

  Paraíba atualiza valor da UFR para vigorar a partir de fevereiro de 2026

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• ICMS - RJ
  13/01/2026 - 12:02

  Prazo para adesão ao Refis RJ termina em 7 de fevereiro

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• Atendimento Virtual
  13/01/2026 - 11:18

  Desafio Captcha permitirá acesso ao e-CAC e Portal de Serviços da Receita Federal pelos usuários que têm sido bloqueados indevidamente

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