Processando busca...
Legislação do Estado: AL
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 1 - SURE - 25/09/202526/09/2025 - 14:33
-
INCENTIVO FISCAL - Instrução Normativa - 63 - SEF - 23/09/202524/09/2025 - 20:39
-
FISCALIZAÇÃO - Instrução Normativa - 65 - SEF - 23/09/202524/09/2025 - 20:35
Fazenda dispõe sobre a verificação de mercadorias procedentes de outra unidade da Federação
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 9 - SURE - 19/09/202522/09/2025 - 12:57
Fazenda divulga valor do ICMS por quilograma de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo
-
LIQUIDAÇÃO - Instrução Normativa - 59 - SEF - 11/09/202512/09/2025 - 20:37
-
INCENTIVO FISCAL - Instrução Normativa - 46 - SEF - 14/08/202510/09/2025 - 13:59
-
LIQUIDAÇÃO - Instrução Normativa - 56 - SEF - 04/09/202505/09/2025 - 13:47
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 9776 - 22/12/202503/09/2025 - 10:28
-
IPVA - Lei - 9780 - 29/12/202503/09/2025 - 10:28
-
INCENTIVO FISCAL - Instrução Normativa - 46 - SEF - 14/08/202503/09/2025 - 10:23
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 8 - SURE - 19/08/202503/09/2025 - 10:23
Fazenda divulga valor do ICMS por quilograma de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 24 - SURE - 31/07/202501/08/2025 - 10:11
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 103496 - 25/07/202529/07/2025 - 11:07
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 103495 - 25/07/202529/07/2025 - 11:02
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 23 - SURE - 24/07/202529/07/2025 - 10:43
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 7 - SURE - 25/07/202528/07/2025 - 09:57
Fazenda divulga valor do ICMS por quilograma de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 22 - SURE - 23/07/202525/07/2025 - 10:30
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
SUSPENSÃO - Instrução Normativa - 42 - SEF - 03/07/202504/07/2025 - 10:27
-
BASE DE CÁLCULO - Instrução Normativa - 43 - SEF - 03/07/202504/07/2025 - 10:23
Fazenda altera critérios para fruição de redução de base de cálculo nos serviços de comunicação
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 20 - SURE - 02/07/202504/07/2025 - 09:58
Receita dispõe sobre a substituição tributária nas operações com água mineral
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 19 - SURE - 02/07/202504/07/2025 - 09:55
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 21 - SURE - 02/07/202504/07/2025 - 09:52
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 103029 - 26/06/202530/06/2025 - 09:45
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 11 - SURE - 19/06/202526/06/2025 - 10:28
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 5 - SURE - 07/04/202526/06/2025 - 10:26
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 6 - SURE - 17/06/202520/06/2025 - 08:44
Fazenda divulga valor do ICMS por quilograma de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 18 - SURE - 10/06/202512/06/2025 - 10:10
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 17 - SURE - 10/06/202512/06/2025 - 10:08
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 16 - SURE - 10/06/202512/06/2025 - 10:06
Receita altera ato que fixou valores da substituição tributária de bebidas
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Instrução Normativa - 40 - SEF - 10/06/202511/06/2025 - 10:30
Fazenda altera as normas relativas à Escrituração Fiscal Digital - EFD para inclusão de Registro
