Processando busca...
Legislação do Estado: AM
-
CÓDIGO DE RECEITA - Resolução - 3 - SEFAZ - 17/03/201519/03/2015 - 09:14
-
IPTU - Decreto - 3035 - 17/03/201518/03/2015 - 15:50
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL - Decreto - 3027 - 13/03/201516/03/2015 - 11:37
-
EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Resolução - 2 - SEFAZ - 27/02/201505/03/2015 - 11:08
-
DOMICÍLIO FISCAL - Ordem de Serviço - 1 - SER/SEFAZ - 18/02/201505/03/2015 - 10:56
Receita dispõe sobre a notificação e ciência nos processos digitais e pedidos eletrônicos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 2 - CEET - 19/02/201523/02/2015 - 13:10
-
IPVA - Decreto - 35580 - 10/02/201512/02/2015 - 15:49
-
ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Resolução - 1 - GSEFAZ - 28/01/201504/02/2015 - 11:50
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 35566 - 30/01/201503/02/2015 - 10:58
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 1 - CEET - 23/01/201527/01/2015 - 10:07
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar - 148 - 19/12/201414/01/2015 - 22:36
-
TAXA - Decreto - 3001 - 12/01/201513/01/2015 - 11:23
Manaus regulamenta o lançamento e os prazos para o recolhimento da TVFR
-
IPTU - Decreto - 3000 - 12/01/201513/01/2015 - 11:15
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 2999 - 12/01/201513/01/2015 - 11:10
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - Decreto - 2998 - 08/01/201509/01/2015 - 11:27
Manaus dispõe sobre os créditos da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
-
TAXA - Lei - 1957 - 30/12/201409/01/2015 - 11:18
Manaus autoriza desconto na Taxa de Verificação de Funcionamento Regular
-
ALVARÁ - Lei - 1956 - 29/12/201409/01/2015 - 11:10
-
TAXA - Lei - 1954 - 29/12/201409/01/2015 - 11:05
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - Lei - 1953 - 29/12/201409/01/2015 - 10:58
-
PROFISSIONAL AUTÔNOMO - Lei - 1952 - 29/12/201409/01/2015 - 10:51
Manaus dispõe sobre desconto para ISS de profissionais autônomos
-
FISCALIZAÇÃO - Ordem de Serviço - 17 - SEFAZ - 23/12/201408/01/2015 - 17:00
Fazenda dispõe o fornecimento de informações aos contribuintes
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Resolução - 42 - GSEFAZ - 29/12/201408/01/2015 - 16:53
Fazenda altera procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
-
ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Resolução - 41 - GSEFAZ - 29/12/201408/01/2015 - 16:48
-
BASE DE CÁLCULO - Resolução - 38 - SEFAZ - 22/12/201408/01/2015 - 16:38
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 4110 - 22/12/201430/12/2014 - 15:34
Estado altera a política de incentivos fiscais e extrafiscais
-
IPVA - Resolução - 40 - GSEFAZ - 23/12/201426/12/2014 - 19:11
-
ITCMD - Resolução - 39 - GSEFAZ - 23/12/201426/12/2014 - 19:03
Fazenda estabelece o modelo de Auto de Infração e Notificação Fiscal do ITCMD
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 4110 - 22/12/201423/12/2014 - 23:13
Estado altera a política de incentivos fiscais e extrafiscais
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar - 148 - 19/12/201422/12/2014 - 10:54
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 35472 - 17/12/201418/12/2014 - 14:12
