Processando busca...
Legislação do Estado: AM
-
DOCUMENTO FISCAL - Resolução - 34 - SEFAZ - 18/11/201420/11/2014 - 22:21
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 80 - PGM - 17/11/201419/11/2014 - 11:49
Regulamentada norma relativa à transação de créditos tributários
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 1927 - 14/11/201417/11/2014 - 10:33
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Resolução - 33 - SEFAZ - 11/11/201413/11/2014 - 13:21
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 30 - SEFAZ - 22/10/201412/11/2014 - 10:54
Fazenda altera regras relativas à remissão de débitos do ICMS
-
EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Resolução - 32 - SEFAZ - 06/11/201411/11/2014 - 11:19
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 35327 - 30/10/201407/11/2014 - 10:33
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 1922 - 30/10/201431/10/2014 - 18:30
Manaus obriga estabelecimentos fixarem data de entrega de produtos e serviços
-
OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Resolução - 31 - SEFAZ - 28/10/201431/10/2014 - 17:52
Fazenda altera procedimentos para controle de circulação de mercadorias
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 12 - CEET - 21/10/201424/10/2014 - 09:15
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 0 - S/N - 22/10/201423/10/2014 - 10:55
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 0 - S/N - 21/10/201423/10/2014 - 10:47
-
IPVA - Lei - 203 - 09/09/201414/10/2014 - 11:47
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 35265 - 10/10/201414/10/2014 - 11:41
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Decreto - 35264 - 10/10/201414/10/2014 - 11:37
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 35231 - 01/10/201403/10/2014 - 13:40
-
PAUTA FISCAL - Resolução - 27 - SEFAZ - 17/09/201402/10/2014 - 16:40
-
REGULAMENTO - Decreto - 35222 - 30/09/201402/10/2014 - 16:08
-
IPTU - Decreto - 2908 - 16/09/201417/09/2014 - 13:17
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 3 - SEPLAN/SEFAZ - 08/09/201417/09/2014 - 13:00
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 26 - SEFAZ - 10/09/201417/09/2014 - 12:12
Fazenda altera regras relativas à remissão de débitos do ICMS
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 35107 - 22/08/201402/09/2014 - 11:11
Alteradas regras relativas à concessão de benefícios fiscais
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 2 - SEPLAN/SEFAZ - 21/08/201427/08/2014 - 14:41
Instituído o Processo Produtivo Mínimo para “Aparelhos de Áudio e Vídeo”
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 1 - SEPLAN/SEFAZ - 21/08/201427/08/2014 - 14:32
Instituído o Processo Produtivo Mínimo para “Caixa Acústica”
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 35108 - 22/08/201427/08/2014 - 14:25
Estado institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Estadual
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 35107 - 22/08/201427/08/2014 - 14:17
Alteradas regras relativas à concessão de benefícios fiscais
-
CÓDIGO DE RECEITA - Resolução - 25 - SEFAZ - 07/08/201425/08/2014 - 19:05
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Resolução - 24 - SEFAZ - 07/08/201425/08/2014 - 18:21
Sefaz dispõe sobre o cancelamento e estorno de Conhecimento de Transporte Eletrônico
-
DÉBITO FISCAL - Resolução - 23 - SEFAZ - 04/08/201425/08/2014 - 18:12
Fazenda altera regras relativas à remissão de débitos do ICMS
-
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Resolução - 22 - SEFAZ - 31/07/201425/08/2014 - 18:01
Sefaz dispõe sobre a autorização da de Capa de Lote Eletrônica
