Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
IPVA - Decreto - 48150 - 07/07/202208/07/2022 - 08:54
Prorrogado prazo para ingresso no Programa Recupera IPVA RJ - 2021
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 9784 - 05/07/202206/07/2022 - 08:37
RJ veda o envio de proposta de oferta sem prévia solicitação do consumidor
-
SIMPLES NACIONAL - Lei - 9778 - 04/07/202205/07/2022 - 09:32
RJ dispõe sobre o recolhimento do imposto por optante pelo Simples Nacional
-
ITD - Lei - 9772 - 04/07/202205/07/2022 - 09:28
-
BASE DE CÁLCULO - Decreto - 48146 - 01/07/202201/07/2022 - 14:55
Fixada a base de cálculo do ICMS nas operações com óleo diesel
-
ALÍQUOTA - Decreto - 48145 - 01/07/202201/07/2022 - 14:53
RJ dispõe sobre a alíquota do ICMS incidente sobre combutíveis
-
BASE DE CÁLCULO - Decreto - 48144 - 01/07/202201/07/2022 - 14:53
Fixada a base de cálculo do ICMS nas operações com gasolina e GLP
-
REGIME ESPECIAL - Lei - 9731 - 21/06/202230/06/2022 - 18:36
Alterado o regime especial para fabricantes de produtos têxteis, de confecções e aviamentos
-
REGIME ESPECIAL - Lei - 9730 - 21/06/202230/06/2022 - 18:35
Instituído regime especial de tributação para a indústria química
-
REGIME ESPECIAL - Lei - 9729 - 21/06/202230/06/2022 - 18:34
Instituído regime especial para a indústria de transformação plástica
-
REGIME ESPECIAL - Lei - 9728 - 21/06/202230/06/2022 - 18:33
Instituído regime especial para a indústria de produtos de vidro
-
REGIME ESPECIAL - Lei - 9727 - 21/06/202230/06/2022 - 18:32
Instituído Regime Especial para o setor de embalagem de papel
-
ALÍQUOTA - Resolução - 405 - SEFAZ - 28/06/202230/06/2022 - 09:15
Alterado Ato que disciplina a aplicação da alíquota do ICMS de 6% no fornecimento de óleo diesel
-
REGIME ESPECIAL - Lei - 9747 - 29/06/202230/06/2022 - 09:11
Governo dispõe sobre o tratamento tributário especial para operações com energia elétrica
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 9746 - 29/06/202230/06/2022 - 09:09
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 9745 - 29/06/202230/06/2022 - 09:07
Alterado Ato que dispõe sobre concessão de incentivos para atividades culturais e desportivas
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 110 - SUCIEF - 28/06/202229/06/2022 - 08:04
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
-
CADASTRO - Resolução - 403 - SEFAZ - 27/06/202228/06/2022 - 08:46
Fisco dispõe sobre o cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 9736 - 27/06/202228/06/2022 - 08:43
Prorrogado o prazo para fruição do regime especial aplicável para atividade de padaria e confeitaria
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 288 - SSER - 22/06/202224/06/2022 - 09:46
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 287 - SSER - 22/06/202224/06/2022 - 09:45
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com refrigerantes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 286 - SSER - 22/06/202224/06/2022 - 09:44
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com energéticos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 285 - SSER - 22/06/202224/06/2022 - 09:41
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com energéticos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 284 - SSER - 22/06/202224/06/2022 - 09:40
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com refrigerantes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 283 - SSER - 22/06/202224/06/2022 - 09:39
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cervejas e refrigerantes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 282 - SSER - 22/06/202224/06/2022 - 09:38
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cervejas
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 9733 - 23/06/202224/06/2022 - 09:30
Aprovada Lei que disciplina o parcelamento de débitos de devedores em recuperação judicial
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 3 - SUAF - 21/06/202223/06/2022 - 09:03
Fisco dispõe sobre o acesso ao sistema Atendimento Digital RJ
-
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Resolução - 398 - SEFAZ - 22/06/202223/06/2022 - 09:00
Fisco dispõe sobre contribuintes que usufruem de benefícios fiscais
-
FISCALIZAÇÃO - Resolução - 3305 - SMFP - 09/06/202214/06/2022 - 08:50
