Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
DIFERIMENTO - Resolução - 480 - SEFAZ - 22/12/202226/12/2022 - 08:40
Fisco dispõe sbre o diferimento do ICMS em operações de importação
-
IPVA - Resolução - 479 - SEFAZ - 22/12/202226/12/2022 - 08:36
-
INCIDÊNCIA - Instrução Normativa - 30 - SMFP - 21/12/202222/12/2022 - 08:36
Fisco dispõe sobre a incidência do ISS sobre serviços de administração de fundos
-
ALÍQUOTA - Decreto - 48281 - 20/12/202221/12/2022 - 08:32
RJ dispõe sobre a alíquota do ICMS incidente sobre álcool etílico hidratado combustível
-
ELEVADOR - Lei Complementar - 259 - 20/12/202221/12/2022 - 07:32
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 51822 - 19/12/202220/12/2022 - 07:01
Prefeitura do Rio regulamenta incentivos fiscais para prestadores de serviços de franquia
-
CALENDÁRIO ANUAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - Decreto - 51821 - 19/12/202220/12/2022 - 06:57
Prefeitura do Rio divulga os prazos para recolhimento do IPTU em 2023
-
CALENDÁRIO ANUAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - Decreto - 51820 - 19/12/202220/12/2022 - 06:55
Prefeito do Rio divulga o Calendário de Pagamento do ISS para o ano de 2023
-
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Resolução - 478 - 15/12/202219/12/2022 - 09:04
Fisco dispõe sobre contribuintes que usufruem de benefícios fiscais
-
IPVA - Resolução - 471 - SEFAZ - 08/12/202219/12/2022 - 09:02
Sefaz-RJ fixa os prazos para pagamento do IPVA no ano de 2023
-
IPVA - Decreto - 48276 - 16/12/202219/12/2022 - 09:00
Governo do Rio de Janeiro concede desconto de 3% para pagamento do IPVA em cota única
-
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Resolução - 477 - SEFAZ - 15/12/202216/12/2022 - 08:03
Alterado Ato que dispõe sobre requisitos para concessão de incentivos fiscais
-
AUTO DE INFRAÇÃO - Resolução - 476 - SEFAZ - 15/12/202216/12/2022 - 08:01
Fisco dispõe sobre a suspensão de autos de infração em operações com energia elétrica
-
FEIRA DE AMOSTRA - Resolução - 474 - SEFAZ - 15/12/202216/12/2022 - 08:00
Fisco dispõe sobre procedimentos especiais para contribuintes que participam de eventos
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 7706 - 15/12/202216/12/2022 - 07:37
Aprovada Lei que institui incentivos fiscais para prestadores de serviços de franquia
-
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Resolução - 473 - SEFAZ - 13/12/202215/12/2022 - 08:11
Fisco dispõe sobre os procedimentos especiais relativos à desoneração do ICMS
-
TAXA - Lei - 7699 - 12/12/202213/12/2022 - 08:39
Estabelecida norma sobre a taxa de permanência de veículo rebocado em depósito
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - Resolução - 3323 - SMFP - 06/12/202207/12/2022 - 10:26
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 305 - SSER - 30/11/202207/12/2022 - 09:48
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com refrigerantes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 304 - SSER - 30/11/202207/12/2022 - 09:47
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cervejas
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 9910 - 05/12/202206/12/2022 - 09:58
Estabelecimentos deverão informar a condição de avaria ou validade de produtos em promoção
-
DIFERIMENTO - Decreto - 48265 - 05/12/202206/12/2022 - 09:56
Alterado Ato que regulamenta a concessão do diferimento do ICMS em operações de importação
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 9908 - 02/12/202205/12/2022 - 09:28
Estabelecidas normas sobre a divulgação de produtos e serviços ao consumidor
-
CERTIDÃO - Resolução - 3322 - SMFP - 01/12/202202/12/2022 - 09:37
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 51731 - 29/11/202230/11/2022 - 09:50
Estabelecido o expediente nas repatições públicas municipais durante a Copa do Mundo
-
TAXA DE SERVIÇO ESTADUAL - Portaria - 1206 - CBMERJ - 29/11/202230/11/2022 - 09:38
Divulgados os prazos da Taxa de Incêndio relativa ao exercício de 2022
-
CADASTRO - Portaria - 2 - SUACO - 28/11/202230/11/2022 - 09:30
Fisco altera a denominação de inspetorias por Auditorias Fiscais
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 48260 - 29/11/202230/11/2022 - 09:26
Governador dispõe sobre o expediente nas repartições durante a Copa do Mundo
-
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Resolução - 468 - SEFAZ - 23/11/202225/11/2022 - 09:45
Fazenda altera regras relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 1 - SUACO - 23/11/202224/11/2022 - 09:47
Fisco altera a denominação de inspetorias por Auditorias Fiscais
