Processando busca...
Legislação do Estado: RS
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 50 - RE - 14/11/201814/11/2018 - 09:34
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 49 - RE - 14/11/201814/11/2018 - 08:54
Empresas de comunicação que emitem documento em via única devem gerar arquivo eletrônico
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 54318 - 12/11/201813/11/2018 - 11:21
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 48 - RE - 13/11/201813/11/2018 - 10:58
Sefaz estabelece normas para apuração do complemento do ICMS
-
CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL - Lei - 12467 - 07/11/201812/11/2018 - 16:34
Porto Alegre institui o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
-
CADASTRO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS - Decreto - 54315 - 08/11/201809/11/2018 - 10:31
Estado regulamenta o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras
-
REGULAMENTO - Decreto - 54314 - 08/11/201809/11/2018 - 09:16
-
REGULAMENTO - Decreto - 54313 - 08/11/201809/11/2018 - 09:14
-
REGULAMENTO - Decreto - 54308 - 06/11/201807/11/2018 - 08:06
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre substituição tributária
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 47 - RE - 06/11/201806/11/2018 - 09:38
Receita Estadual dispõe sobre o transporte de bens de estabelecimentos de tecnologia bancária
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 46 - RE - 06/11/201806/11/2018 - 09:14
Sefaz inclui estabelecimentos na relação de distribuidores hospitalares
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 54303 - 31/10/201801/11/2018 - 09:42
RS altera a relação de benefícios concedidos em desacordo com as normas constitucionais
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 45 - RE - 24/10/201824/10/2018 - 09:44
Receita Estadual esclarece sobre a não incidência do ICMS para livros eletrônicos
-
REGULAMENTO - Decreto - 54289 - 18/10/201819/10/2018 - 10:15
RICMS é alterado para dispor sobre a não incidência para livros eletrônicos
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 44 - RE - 15/10/201817/10/2018 - 10:07
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 54254 - 27/09/201809/10/2018 - 15:11
Governo prorroga o prazo para adesão ao Programa Compensa-RS
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 43 - RE - 08/10/201808/10/2018 - 10:24
Receita Estadual disciplina a prorrogação da adesão ao Programa Compensa-RS
-
REGULAMENTO - Decreto - 54255 - 01/10/201802/10/2018 - 11:41
Estado dispõe sobre a reinstituição de benefícios fiscais do ICMS
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 42 - RE - 28/09/201801/10/2018 - 09:22
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações realizadas em lojas francas
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 20074 - 27/09/201828/09/2018 - 09:44
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 54236 - 27/09/201828/09/2018 - 09:15
RS altera a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 54234 - 25/09/201827/09/2018 - 10:21
RS altera a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 54235 - 25/09/201827/09/2018 - 10:21
Relação de benefícios concedidos em desacordo com as normas constitucionais é alterada
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 54233 - 25/09/201827/09/2018 - 10:21
Alterada a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 41 - 21/09/201824/09/2018 - 09:37
Receita Estadual divulga índices para atualização de valores
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 40 - RE - 19/09/201821/09/2018 - 09:37
Sefaz dispõe sobre o acesso às informações de instituições financeiras pelo Fisco
-
REGULAMENTO - Decreto - 54216 - 04/09/201805/09/2018 - 10:38
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS para veículos destinados a deficientes físicos
-
VEÍCULO - Decreto - 54215 - 04/09/201805/09/2018 - 10:03
Estado dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações com veículos novos
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 54214 - 04/09/201805/09/2018 - 09:54
Estado altera relação de benefícios concedidos em desacordo com as normas constitucionais
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 54213 - 04/09/201805/09/2018 - 09:47
