Processando busca...
Legislação do Estado: SC
-
IPVA - Lei - 19372 - 18/07/202521/07/2025 - 09:47
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 179 - SEF - 09/07/202516/07/2025 - 08:49
Fazenda altera as normas relativas à geração dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital
-
CADASTRO - Portaria - 178 - SEF - 08/07/202516/07/2025 - 08:44
Fazenda define normas relativas ao cadastro de contribuintes
-
RESTITUIÇÃO - Portaria - 175 - SEF - 07/07/202516/07/2025 - 08:40
Fazenda dispõe sobre os procedimentos referentes a pedidos de restituição de tributos
-
TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO - Instrução Normativa Conjunta - 0 - SMF/SMPHDU - 08/07/202510/07/2025 - 07:38
Florianópolis regulamenta os procedimentos para o cancelamento da Taxa de Licença para Localização
-
IMPORTAÇÃO - Decreto - 1040 - 27/06/202530/06/2025 - 06:36
Decreto adia fim de benefícios fiscais na importação de produtos laminados
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 36 - DIAT - 25/06/202530/06/2025 - 06:28
Fixados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 37 - DIAT - 24/06/202530/06/2025 - 06:26
Fixados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas quentes
-
REGULAMENTO - Decreto - 1025 - 11/06/202513/06/2025 - 07:40
Regulamento do ICMS é alterado com relação à transferência de créditos acumulados
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 122 - SEF - 30/05/202511/06/2025 - 07:12
Fazenda efetua ajustes nas normas relativas à geração dos arquivos da EFD
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Ato - 31 - DIAT - 03/06/202509/06/2025 - 06:41
-
REGULAMENTO - Decreto - 1001 - 03/06/202504/06/2025 - 09:40
Regulamento do ICMS é alterado com relação aos tratamentos tributários diferenciados
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 29 - DIAT - 26/05/202530/05/2025 - 06:52
Fixados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas quentes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 28 - DIAT - 28/05/202530/05/2025 - 06:50
Fixados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 112 - SEF - 08/05/202528/05/2025 - 07:01
-
REGULAMENTO - Decreto - 995 - 22/05/202523/05/2025 - 09:18
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre isenção e redução da base de cálculo
-
PRODUTOS ÓPTICOS - Lei - 19296 - 08/05/202512/05/2025 - 21:14
Governo altera normas relativas à comercialização de produtos ópticos
-
REGULAMENTO - Decreto - 974 - 08/05/202512/05/2025 - 07:30
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao encaminhamento do DRCST
-
REGULAMENTO - Decreto - 973 - 08/05/202512/05/2025 - 07:30
-
REGULAMENTO - Decreto - 972 - 08/05/202512/05/2025 - 07:29
Regulamento do ICMS é alterado com relação à utilização da NFCom
-
REGULAMENTO - Decreto - 971 - 08/05/202512/05/2025 - 07:28
-
REGULAMENTO - Decreto - 970 - 08/05/202512/05/2025 - 07:27
Regulamento do ICMS é alterado com relação à concessão de crédito presumido
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 26 - DIAT - 25/04/202502/05/2025 - 12:42
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Ato - 23 - DIAT - 22/04/202530/04/2025 - 07:43
Fazenda dispõe sobre os prazos para a obrigatoriedade de uso da NFC-e BP-e
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 25 - DIAT - 24/04/202529/04/2025 - 07:37
Fixados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas quentes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 24 - DIAT - 24/04/202529/04/2025 - 07:35
Fixados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ato - 18 - DIAT - 09/04/202525/04/2025 - 07:34
-
REGULAMENTO - Decreto - 953 - 24/04/202525/04/2025 - 07:31
RICMS é alterado com relação à isenção nas prestações de serviço de transporte
-
REGULAMENTO - Decreto - 942 - 15/04/202516/04/2025 - 07:08
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao cancelamento do CT-e
-
PISO SALARIAL - Lei Complementar - 869 - 09/04/202510/04/2025 - 10:58
Governo de Santa Catarina reajusta os Pisos Salariais para 2025
