Processando busca...
Legislação do Estado: SP
-
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - Comunicado - 15 - CAT - 24/11/202025/11/2020 - 10:58
-
FISCALIZAÇÃO - Resolução - 87 - SFP - 23/11/202024/11/2020 - 10:57
Fazenda Estadual dispõe sobre o atendimento ao contribuinte em suas unidades
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 94 - CAT - 19/11/202023/11/2020 - 08:53
CAT dispõe sobre o atendimento não presencial nas repartições fiscais
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 65297 - 18/11/202019/11/2020 - 10:27
SP suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20-11-2020
-
SAÚDE - Decreto - 59905 - 17/11/202018/11/2020 - 11:18
Prefeito de São Paulo dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus
-
SAÚDE - Decreto - 65295 - 16/11/202017/11/2020 - 10:26
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 93 - CAT - 09/11/202010/11/2020 - 09:47
Alterada norma que dispõe sobre a venda de mercadorias sujeitas a ST por meio de máquina automática
-
VENDA DE MERCADORIA - Portaria - 92 - CAT - 09/11/202010/11/2020 - 09:46
Fisco disciplina a venda de mercadorias por meio de máquinas automáticas
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 77 - DICAR - 03/11/202004/11/2020 - 11:14
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 76 - DICAR - 03/11/202004/11/2020 - 11:13
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 75 - DICAR - 03/11/202004/11/2020 - 11:11
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 74 - DICAR - 03/11/202004/11/2020 - 11:09
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 73 - DICAR - 03/11/202004/11/2020 - 11:08
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
-
IPVA - Comunicado - 72 - DICAR - 03/11/202004/11/2020 - 11:07
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 91 - CAT - 03/11/202004/11/2020 - 11:02
Alterado Ato que fixou a base de cálculo da substituição tributária nas operações com sorvetes
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 90 - CAT - 03/11/202004/11/2020 - 11:01
CAT dispõe sobre o atendimento não presencial nas repartições fiscais
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 69 - PGM - 29/10/202030/10/2020 - 08:59
PGM dispõe sobre a suspensão do prazo para adoção de ações judiciais de cobrança de débitos
-
CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL - Portaria - 225 - SF - 29/10/202030/10/2020 - 08:56
Fisco dispõe sobre o prazo de validade de Certidões de Regularidade Fiscal
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Ato - 17 - TIT - 26/10/202030/10/2020 - 08:52
Fixados procedimentos para sessões de julgamento não presenciais
-
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - Comunicado - 14 - CAT - 26/10/202027/10/2020 - 09:41
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS - Portaria - 89 - CAT - 26/10/202027/10/2020 - 09:39
Fixadas regras para instituições envolvidas em atos que gerem incidência do ITCMD
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Portaria - 88 - CAT - 26/10/202027/10/2020 - 09:37
-
ENERGIA ELÉTRICA - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 4281 - STF - 09/10/202026/10/2020 - 10:16
STF declara inconstitucional Decreto de SP que atribui responsabilidade por recolhimento de ICMS
-
FISCALIZAÇÃO - Lei - 17296 - 22/10/202023/10/2020 - 10:02
Aprovada Lei que incentiva a doação de cupons fiscais em farmácias
-
REGULAMENTO - Decreto - 65266 - 20/10/202021/10/2020 - 11:21
RICMS é alterado para dispor sobre a isenção do imposto para medicamentos
-
REPARTIÇÃO FISCAL - Decreto - 59858 - 19/10/202020/10/2020 - 10:14
Prefeitura de São Paulo transfere para 30 de outubro o ponto facultativo do dia do servidor público
-
FISCALIZAÇÃO - Resolução - 83 - SFP - 19/10/202020/10/2020 - 09:59
Fazenda Estadual dispõe sobre o atendimento ao contribuinte em suas unidades
-
REGULAMENTO - Decreto - 65259 - 19/10/202020/10/2020 - 09:52
RICMS é alterado para dispor sobre a isenção do imposto para veículos destinados a deficientes
-
REPARTIÇÃO FISCAL - Decreto - 65257 - 19/10/202020/10/2020 - 09:49
Governador transfere para 30 de outubro o ponto facultativo do dia do servidor público
-
LICENCIAMENTO - Instrução Normativa - 5 - SEL-G - 16/10/202019/10/2020 - 11:04
Prefeitura de São Paulo fixa regras para o licenciamento de decorações de final de ano
