Processando busca...
Legislação Federal
-
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO - Ato Declaratório Executivo - 4 - CODAR - 05/04/202207/04/2022 - 06:33
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 06/04/202206/04/2022 - 09:17
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em abril/2022
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 2923 - ME - 05/04/202206/04/2022 - 06:12
Alterado o limite para concessão de parcelamento com exigência de garantia
-
FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS - Decreto - 11034 - 05/04/202206/04/2022 - 05:52
Decreto estabelece novas regras para os Serviços de Atendimento ao Consumidor
-
LOTERIA - Portaria - 2918 - SUPES-SECAP-SETOP - 01/04/202205/04/2022 - 07:33
Supes define para agentes lotéricos o recolhimento de recursos de prêmios prescritos
-
DECLARAÇÃO DE AJUSTE - Instrução Normativa - 2077 - RFB - 04/04/202205/04/2022 - 06:27
Receita Federal prorroga a entrega da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física
-
FARMACÊUTICO - Resolução - 723 - CFF - 25/03/202204/04/2022 - 10:09
CFF regulamenta as atividades do farmacêutico no processamento de produtos para saúde
-
CFC - Resolução - 1655 - CFC - 17/03/202204/04/2022 - 06:51
-
CFC - Resolução - 1653 - CFC - 17/03/202204/04/2022 - 06:48
CFC revoga norma sobre penalidade por exercício ilegal da profissão
-
ANS - Resolução Normativa - 503 - ANS-DC - 30/03/202204/04/2022 - 06:24
Divulgada nova regra para contratos entre operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Ato Declaratório Executivo - 2 - RFB - 01/04/202204/04/2022 - 05:53
Receita Federal promove ajustes na Tabela de Incidência do IPI
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 671 - MTP - 30/03/202201/04/2022 - 08:59
MTP aprova a nova redação da NR-29 que dispõe sobre trabalho portuário
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 27 - CN - 31/03/202201/04/2022 - 08:58
Prorrogada MP que revoga concessão de benefícios para centrais petroquímicas
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 567 - MTP - 10/03/202201/04/2022 - 08:56
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria Interministerial - 17 - MTP-MS - 22/03/202201/04/2022 - 08:54
Atualizadas as medidas para prevenção do coronavírus nos ambientes de trabalho
-
TJLP - Comunicado - 38502 - BCB - 31/03/202201/04/2022 - 08:43
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 31 - CN - 31/03/202201/04/2022 - 08:34
MP que institui Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário é prorrogada
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 23 - CN - 31/03/202201/04/2022 - 08:18
Prorrogada a vigência da MP que fixou o salário-mínimo para 2022
-
BACEN - Resolução - 221 - BCB-DC - 30/03/202201/04/2022 - 08:09
BC dispõe sobre remessa de informações dos cooperados pelas cooperativas singulares de crédito
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Resolução - 219 - BCB-DC - 30/03/202201/04/2022 - 08:05
-
ANS - Resolução Normativa - 495 - ANS-DC - 29/03/202201/04/2022 - 07:41
-
ANS - Resolução Normativa - 492 - ANS-DC - 29/03/202201/04/2022 - 07:36
Atualizadas as normas de parcelamento de débitos junto à ANS
-
ANS - Resolução Normativa - 491 - ANS-DC - 29/03/202201/04/2022 - 07:31
ANS dispõe sobre a TSS não recolhida por força de decisão judicial
-
VEÍCULO - Medida Provisória - 1112 - 31/03/202201/04/2022 - 06:48
Instituído programa para incentivar o desmonte de veículos e renovação da frota
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 26 - CN - 31/03/202201/04/2022 - 06:46
Congresso prorroga MP que reduz IR nas remessas ao exterior por arrendamento de aeronave
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 17 - CN - 31/03/202201/04/2022 - 06:44
Prorrogada a Medida Provisória que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
-
IOF - Decreto - 11022 - 31/03/202201/04/2022 - 06:12
Zerado o IOF em operações de crédito contratadas por micros e pequenas empresas
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Decreto - 11021 - 31/03/202201/04/2022 - 06:09
Nova Tabela de Incidência do IPI entrará em vigor a partir de 1-5-2022
-
ANS - Resolução Normativa - 489 - ANS-DC - 29/03/202231/03/2022 - 09:45
ANS atualiza norma sobre penalidades relativas a planos de saúde
-
SAQUE - Circular - 988 - CAIXA - 30/03/202231/03/2022 - 08:48
Caixa publica Manual Operacional de Aplicação de FGTS em Fundo Mútuo de Privatização
