Processando busca...
Legislação Federal
-
IMPORTAÇÃO - Portaria - 77 - SECEX - 15/01/202118/01/2021 - 10:19
Secex dispõe sobre os procedimentos de licenciamento de importação
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Portaria - 69 - MS - 14/01/202118/01/2021 - 08:27
Ministério da Saúde disciplina o registro de vacinação da Covid-19
-
TRIBUTO FEDERAL - Decreto - 10602 - 15/01/202118/01/2021 - 07:51
Alterado o Decreto que concede incentivo a setores de tecnologia da informação e comunicação
-
ANTT - Resolução - 5922 - ANTT - 16/01/202118/01/2021 - 07:38
Covid-19: ANTT facilita o transporte de oxigênio para o Amazonas
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 146 - GECEX - 15/01/202118/01/2021 - 07:26
-
APURAÇÃO - Solução de Consulta - 154 - COSIT - 21/12/202015/01/2021 - 17:27
Fisco esclarece cálculo da razão na apuração do Simples Nacional em serviços de informática
-
DEDUÇÃO DE CRÉDITOS - Solução de Consulta - 141 - COSIT - 10/12/202015/01/2021 - 15:50
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Ato Declaratório Executivo - 1 - CORAT - 14/01/202115/01/2021 - 08:09
Acesso Gov.BR: autorizada a solicitação de novo serviço por meio de DDA
-
ABONO ANUAL - Portaria - 1267 - INSS - 12/01/202114/01/2021 - 09:43
Abono Anual: fixadas normas em caso de óbito do segurado antes da conclusão do ano
-
APOSENTADORIA - Portaria - 614 - SEPRT - 13/01/202114/01/2021 - 09:42
Divulgados os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
MEIO AMBIENTE - Lei - 14119 - 13/01/202114/01/2021 - 07:45
-
TABELA DE SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - Portaria - 477 - SEPRT - 12/01/202113/01/2021 - 09:52
SEPRT reajusta os valores da Tabela de INSS e do salário-família para 2021
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 396 - SEPRT - 11/01/202113/01/2021 - 09:51
Fixadas as situações incompatíveis com a fiscalização orientadora das ME e EPP
-
DESPACHO ADUANEIRO - Portaria - 1 - COANA - 06/01/202112/01/2021 - 10:13
Coana dispõe sobre o registro antecipado da DI de mercadorias destinadas ao combate do coronavírus
-
DESPACHO ADUANEIRO - Ato Declaratório Executivo - 1 - COANA - 08/01/202111/01/2021 - 10:59
Coana esclarece sobre o cálculo dos impostos federais incidentes sobre mercadorias extraviadas
-
DESPORTO - Lei - 14117 - 08/01/202111/01/2021 - 07:38
-
LICITAÇÃO - Medida Provisória - 1026 - 06/01/202107/01/2021 - 07:21
Governo estabelece normas especiais para aquisição de vacinas contra a Covid-19
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 06/01/202106/01/2021 - 10:34
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em janeiro/2021
-
CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - Portaria - 537 - MF - 05/01/201305/01/2021 - 09:01
Ministério da Fazenda divulga norma de prevenção à lavagem de dinheiro
-
DIRF - Ato Declaratório Executivo - 1 - COFIS - 04/01/202105/01/2021 - 07:49
-
TJLP - Comunicado - 36586 - BCB - 31/12/202004/01/2021 - 09:14
-
MOVIMENTAÇÃO DA CONTA - Circular - 935 - CAIXA - 30/12/202004/01/2021 - 08:44
Caixa publica nova versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
-
DOSSIÊ DIGITAL DE ATENDIMENTO - Ato Declaratório Executivo - 8 - COGEA - 30/12/202004/01/2021 - 08:26
-
ALÍQUOTA - Portaria Interministerial - 434 - ME-MCTI - 31/12/202004/01/2021 - 07:51
Relacionados bens e insumos beneficiados com desoneração de tributos no Padis
-
DEFICIENTE - Medida Provisória - 1025 - 31/12/202004/01/2021 - 07:48
Ampliado prazo de adaptação de cinemas ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
-
FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS - Medida Provisória - 1024 - 31/12/202004/01/2021 - 07:47
Medida Provisória prorroga prazo de reembolso de passagem aérea ao consumidor em função da Covid-19
-
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Medida Provisória - 1023 - 31/12/202004/01/2021 - 07:46
Governo altera Lei que trata do Benefício de Prestação Continuada
-
UNIDADES DO INSS - Portaria - 1264 - INSS - 30/12/202004/01/2021 - 07:44
Norma sobre manutenção de direitos dos segurados e beneficiários é alterada
-
BENEFÍCIO - Instrução Normativa - 111 - INSS - 30/12/202004/01/2021 - 07:43
INSS altera Ato sobre desconto de benefício para pagamento de empréstimo e cartão de crédito
-
DÉBITO FISCAL - Portaria Conjunta - 5077 - RFB-PGFN - 29/12/202004/01/2021 - 07:41
RFB e PGF alteram norma de parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional
